Número de medidas protetivas concedidas no Rio de Janeiro em 2023 gera preocupação
Entre os meses de janeiro e março de 2023, a Justiça do estado do Rio de Janeiro concedeu 9.317 medidas protetivas a mulheres em situação de risco.
A pesquisa também destacou que o número de medidas protetivas que foram concedidas de 2019 a março deste ano chegou a 115.067. Saiba mais informações!
Medidas protetivas têm aumento no Rio de Janeiro
A concessão da medida protetiva está amparada em diversas leis, como a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso.
O objetivo é proteger a vítima que está em situação de vulnerabilidade. Ao aplicar a medida protetiva, pode ser determinado uma distância mínima que o agressor deve manter do domicílio e da vítima, assim como limitação de visitas a dependentes. Também pode ocorrer a suspensão da posse de armas, além de ser ofertado apoio psicossocial ao agressor, a depender da situação.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, “O Tribunal de Justiça do Rio é reconhecidamente um pioneiro no aprimoramento dos instrumentos que possam oferecer mais segurança às mulheres ameaçadas, como o incentivo ao aplicativo Maria da Penha, a Patrulha Maria da Penha, a Rede Especializada de Atendimento à Vítima de Violência, e a criação no site do Tribunal do Observatório Judicial da Violência, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação da Violência Doméstica e Familiar (Coem)”.
As causas do aumento
De acordo com Cardozo, os números comprovam que combater a violência doméstica e a violência contra a mulher é prioridade e deve ser continuamente mantido, priorizado e envolver não apenas as instituições da esfera pública, mas toda a sociedade.
“São números que expressam a violência diária de que as mulheres são vítimas apenas pelo fato de serem mulheres. A violência é praticada independentemente da classe social da vítima e do agressor. Na maioria dos casos, ocorre no ambiente doméstico e familiar. Ameaças são o primeiro passo que leva ao assassinato de mulheres”, alertou o desembargador.
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