Verifique antes as informações atualizadas nos canais oficiais da Caixa ou busque orientação junto a um profissional especializado para garantir o cumprimento correto dos procedimentos.
Se você possui saldo de FGTS retido e deseja sacá-lo, é essencial entender os procedimentos necessários para acessar esses recursos de forma correta e eficiente.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador e pode ser recebido em diferentes situações.
Além disso, não é mais necessário esperar pela sua demissão para retirá-lo. Agora, com a antecipação saque-aniversário, os trabalhadores têm uma nova opção para acessar parte do seu saldo do FGTS, proporcionando maior flexibilidade e planejamento financeiro.
Seja para lidar com imprevistos financeiros, seja para conquistar um objetivo específico, compreender os procedimentos e requisitos para o saque do FGTS é fundamental.
Quem tem direito ao FGTS retido?
O FGTS é um direito trabalhista garantido a todos os trabalhadores brasileiros regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo trabalhadores rurais, temporários, avulsos, domésticos e intermitentes.
Dessa forma, todos aqueles que exercem atividades remuneradas sob o regime CLT têm direito ao recebimento.
Além disso, os empregadores são obrigados a depositar mensalmente em uma conta vinculada em nome do trabalhador o valor correspondente a 8% do salário bruto pago ao empregado, visando garantir a proteção deste, em casos de:
- demissão sem justa causa;
- aposentadoria;
- doença grave;
- compra da casa própria;
- entre outras situações previstas em lei.
Portanto, qualquer trabalhador que esteja com contrato formalizado sob o regime CLT e que tenha exercido atividade remunerada tem direito ao FGTS retido, independentemente do tipo de trabalho realizado ou do tempo de serviço prestado.
Ademais, é possível conferir o extrato do benefício direto no site da Caixa Econômica Federal.
Quais documentos são necessários para sacar o FGTS?
Para efetuar o saque do FGTS, é importante que o trabalhador esteja munido com toda a documentação necessária.
Logo, é válido ressaltar que os documentos necessários podem variar de acordo com a situação específica do trabalhador e as regras estabelecidas pelo órgão responsável pela gestão dele. Assim, geralmente são exigidos para a retirada do valor:
Identificação pessoal
São documentos de identificação oficial com foto, o RG (Registro Geral), a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o passaporte ou a carteira de trabalho.
Carteira de trabalho
A carteira de trabalho é um documento essencial para comprovar o vínculo empregatício e o período de trabalho, especialmente em situações de demissão sem justa causa ou término de contrato por prazo determinado.
Número do PIS/PASEP ou NIS
Para trabalhadores do setor privado, é necessário apresentar o número de inscrição no PIS (Programa de Integração Social) ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Já para o setor público, é utilizado o Número de Identificação Social (NIS).
Comprovante de residência
Um comprovante de residência atualizado é geralmente solicitado para confirmar o endereço do trabalhador. Ele pode ser uma conta de água, luz, gás, telefone ou declaração de imposto de renda.
Documentação específica conforme a situação
Dependendo da situação em que o trabalhador se encontra, podem ser exigidos documentos adicionais.
Por exemplo, em casos de aposentadoria, pode ser necessário apresentar o comprovante de aposentadoria; em situações de doença grave, pode ser solicitada a documentação médica que comprove a condição.
Por isso, é sempre recomendável verificar as informações atualizadas nos canais oficiais da Caixa ou buscar orientação junto a um profissional especializado em caso de dúvidas.
Estar com os documentos corretos e completos agiliza o processo de saque e evita possíveis transtornos.
Dicas para retirar o FGTS retido
Visto que se enquadra dentro dos direitos trabalhistas que asseguram aos profissionais o recurso do FGTS, para sacá-lo, é necessário seguir alguns procedimentos específicos, que podem variar dependendo da situação do trabalhador.
Para isso, dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal para solicitar o saque do FGTS.
- Localize a agência da Caixa mais próxima de você e dirija-se até lá em horário de atendimento ao público;
- Informe no atendimento ao cliente ou ao guichê específico para saque do FGTS sobre a sua intenção de sacar o FGTS retido;
- Apresente ao atendente todos os documentos necessários para o saque do FGTS, de acordo com a sua situação;
- Preencha os formulários com as informações solicitadas de forma clara e precisa;
- Após entregar a documentação e preencher os formulários, aguarde o processamento do seu pedido de saque pelo sistema da Caixa;
- Receba o valor do FGTS, que será disponibilizado para saque em uma conta da Caixa, transferido para outra instituição financeira ou disponibilizado em espécie no caixa da agência.