Minas Gerais está prestes a considerar a adição de um novo feriado ao seu calendário oficial. Um projeto de lei que propõe o dia 15 de setembro como feriado em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, padroeira do estado, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A iniciativa, liderada pelo deputado estadual Leleco Pimentel, do Partido dos Trabalhadores (PT), busca reconhecimento oficial para esta data religiosa.
O projeto, identificado como Projeto de Lei 1401/2023, já passou por algumas etapas importantes no processo legislativo. Em julho do ano passado, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) deu seu parecer favorável. Recentemente, a Comissão de Cultura também aprovou a proposta, sinalizando um avanço significativo em sua tramitação. No entanto, ainda é necessário que o projeto receba o aval de outras duas comissões: Desenvolvimento Econômico e Administração Pública.
Próximo passo para a aprovação do feriado
Para que o feriado seja oficialmente instituído, o projeto precisa passar por mais algumas etapas. Após a aprovação nas comissões restantes, o projeto será levado ao plenário da ALMG, onde deverá ser votado em dois turnos. Caso receba a aprovação necessária, seguirá para a sanção do governador Romeu Zema, do partido Novo. A expectativa é que, se aprovado, o feriado entre em vigor ainda este ano.
O deputado Leleco Pimentel justificou a proposta destacando a importância de Nossa Senhora da Piedade para o estado de Minas Gerais. Segundo ele, a criação do feriado é uma forma de “honrar a nossa padroeira e clamar por proteção e iluminação” para a Assembleia Legislativa. Pimentel enfatiza a necessidade de legislar em prol da justiça social e de apoiar as famílias mineiras, inspirando-se na figura de Nossa Senhora da Piedade.
A instituição de um novo feriado pode ter diversos impactos no estado. Do ponto de vista cultural, reforça a identidade religiosa e histórica de Minas Gerais, promovendo celebrações e eventos em homenagem à padroeira. Economicamente, a criação de um feriado pode afetar setores como comércio e serviços, que podem ter que adaptar suas operações. No entanto, também pode impulsionar o turismo religioso, atraindo visitantes para celebrações e eventos locais.
O projeto ainda aguarda análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, e não há uma data definida para essa avaliação. A expectativa é que, com o avanço nas comissões, o projeto possa ser discutido e votado em breve, permitindo que os mineiros tenham mais um dia para celebrar sua padroeira.