Minas Gerais tem número preocupante de fugas em presídios neste ano
No primeiro semestre de 2024, as unidades prisionais de Minas Gerais vivenciaram um expressivo aumento de 60% nas fugas de detentos em comparação com o mesmo período do ano anterior. Este crescimento notável chama a atenção para a segurança e a gestão destas instituições no estado. De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), 45 detentos conseguiram escapar destas instalações até 30 de junho, dos quais 13 ainda estão foragidos.
O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), que gerencia 172 penitenciárias, tinha registrado um único motim e várias subversões da ordem até a data, mas não enfrentou nenhum incidente de rebelião desde 2019. A falta de resposta da Sejusp sobre as causas deste aumento nas fugas apenas intensifica as preocupações e questionamentos sobre a eficácia das medidas de segurança atuais.
Por que os presídios de Minas Gerais estão enfrentando mais fugas?
Segundo André Luiz Lima, secretário-geral da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG, é crucial dedicar atenção às unidades prisionais para entender se o crescimento nas fugas ocorre por movimentos isolados dos presos ou se há envolvimento de servidores. Lima enfatiza a importância de analisar detalhadamente cada caso para identificar as verdadeiras causas desses eventos.
Conforme explicado por Robson Sávio Souza, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh), a superlotação é uma realidade nas prisões mineiras, o que pode estar contribuindo para o aumento das fugas. O Conselho Nacional de Justiça revela que, apesar de Minas Gerais possuir 222 unidades prisionais, existem apenas 44.286 vagas para uma população carcerária de 64.010 presos, resultando em um excesso de quase 20 mil indivíduos ou 44% além da capacidade.
Impacto da insatisfação dos funcionários na segurança prisional
Wladimir Dantas, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais (Sindppen-MG), atribui também o crescimento no número de fugas à insatisfação dos trabalhadores com as condições de trabalho e o baixo número de oficiais. A falta de diálogo com o governo estadual acaba por agravar a situação, segundo ele.
Os casos mais recentes incluem fugas audaciosas, como a ocorrida no dia 25 de junho no Presídio de Boa Esperança, onde detentos aproveitaram a troca de turnos para escapar pela destruição de um muro. Apesar de todos terem sido recapturados posteriormente, tais ocorrências sublinham as falhas nas estratégias de contenção e vigilância das penitenciárias.
A reforma da Penitenciária Nelson Hungria, uma das maiores do estado, é um passo positivo, com previsão de término para janeiro de 2025. A obra, que inclui a renovação da muralha e das guaritas, é uma tentativa de fortalecer a infraestrutura e melhorar a segurança. A Sejusp ressalta a importância da colaboração da população na denúncia de foragidos e destaca o papel crucial da polícia penal e de inteligência na prevenção de novas fugas.