Hino de Minas Gerais vai mudar? Saiba mais sobre a proposta
A famosa canção “Oh! Minas Gerais” está atualmente sob consideração para se tornar oficialmente o hino do estado de Minas Gerais.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2023 busca consagrar essa composição como um símbolo do estado, ao lado da bandeira e do brasão. Saiba mais sobre o possível novo hino de Minas Gerais!
Minas Gerais pode ter novo hino
Pensada por Alencar da Silveira Jr. (PDT), o segundo-secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), essa proposta encontra-se atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Embora a canção seja uma adaptação da valsa italiana “Vieni sul mare”, realizada por José Duduca de Moraes, também conhecido como De Moraes, ela é amplamente associada a Minas Gerais. Curiosamente, o estado ainda não possui um hino oficial.
“No mundo inteiro, quando você fala de Minas Gerais, ou quem já veio em Minas Gerais acha que o hino é ‘Oh! Minas Gerais, quem te conhece não esquece jamais’. Nada mais justo do que oficializar isso agora”, argumenta Alencar.
Como deve ser feita a escolha do hino?
De acordo com o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o hino oficial deve ser escolhido por meio de um concurso promovido pela ALMG. No entanto, apesar de dois concursos terem sido realizados em 1985 e 1992, nenhuma das composições resultantes foi selecionada.
Antes da existência da Constituição, o “Hino a Minas”, composto por João Lúcio Brandão e João Lehmann, era considerado o hino extraoficial do estado.
A ideia de transformar “Oh! Minas Gerais” em hino oficial já havia sido proposta anteriormente. Em 2015, o então deputado Isauro Calais apresentou a PEC 41/2015 com o intuito de oficializar a canção como o hino do estado.
Nessa ocasião, Alencar também apoiou a proposta. Embora a PEC tenha chegado a estar pronta para votação em plenário, ela não foi agendada e foi arquivada quando a legislatura chegou ao fim.
Ele acredita que a PEC 41/2015 não avançou na época devido a questões pendentes. Também ressalta que agora, com um trabalho mais completo realizado, a proposta tem maior chance de progresso.
Se a Comissão de Constituição e Justiça emitir um parecer favorável quanto à constitucionalidade e legalidade, a PEC 18/2023 passará a ser avaliada por uma Comissão Especial. Se aprovada em primeiro turno em plenário, a proposta retornará à Comissão Especial para um novo parecer antes de ser levada novamente ao plenário para a votação final.
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Imagem: Reprodução/Freepik