Pessoas que jogam lixo na rua vão pagar multa mais cara no RJ
A multa para aqueles que dispuserem lixo de forma imprópria em vias públicas da cidade do Rio de Janeiro sofreu um aumento.
A partir de agora, aqueles que forem pegos em flagrante, descartando pequenos detritos, como latas de bebida, copos e garrafas descartáveis, pontas de cigarro e outros itens, nas áreas públicas, serão sujeitos a uma multa de R$ 282,38. Saiba mais informações sobre o aumento do valor!
Valor da multa pra descarte de lixo irregular aumenta no Rio de Janeiro
O montante anterior era de R$ 273,09. Além disso, aqueles flagrados pela equipe de fiscalização da prefeitura carioca urinando em espaços públicos serão obrigados a pagar R$ 773,65. No ano passado, um total de 11.560 multas foram aplicadas.
Junto com o reajuste nas penalidades, a Comlurb também divulgou novas regulamentações para casos em que as caçambas estacionárias sejam apreendidas pelas equipes de fiscalização.
De acordo com as novas diretrizes, se uma caçamba não possuir sinalização adequada ou estiver com a sinalização incompleta, tornando sua identificação impossível, ou ainda se pertencer a uma empresa não credenciada pela Comlurb, ela será confiscada pela equipe de fiscalização.
Apreensão de caçambas de lixo
Se uma caçamba for apreendida, seu proprietário deverá procurar a Comlurb e reembolsar a empresa por todas as despesas relacionadas ao transporte, custódia e guarda da caçamba. O proprietário terá um prazo máximo de 30 dias para efetuar a liberação da caçamba, mediante o pagamento integral devido e a apresentação do certificado de credenciamento da empresa junto à Comlurb.
Após o término do prazo de 30 dias, caso a caçamba não seja resgatada, a coordenação de fiscalização da Comlurb determinará o destino do equipamento, podendo optar por leiloá-lo ou incorporá-lo aos serviços de limpeza urbana da cidade.
No que diz respeito à apreensão de caçambas estacionárias, o valor da multa agora será a partir de R$ 111,21 por metro cúbico da caçamba, enquanto a taxa diária de apreensão será de R$ 18,98 por metro cúbico da caçamba por cada dia de custódia. As novas regulamentações e o aumento nas penalidades já estão em vigor desde a semana passada, após a sua publicação no Diário Oficial do município.
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Imagem: Reprodução/Freepik
