Empresa de MG tem R$ 346 milhões bloqueados pela Justiça por danos ambientais

A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 346 milhões da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas) em Ipatinga, na Região do Vale do Aço, em Minas Gerais.

O bloqueio foi feito como reparação por dano moral coletivo decorrente da emissão de poluentes que violaram os padrões estabelecidos pela legislação ambiental, causando poluição atmosférica. Saiba mais informações!

Empresa de Minas Gerais é acusada de danos ambientais

A decisão liminar, datada da última sexta-feira (15), atendeu ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa em julho deste ano. A Usiminas anunciou que planeja recorrer da decisão.

A decisão judicial observou que a Usiminas, desde sua fundação em setembro de 1966, tem adotado práticas ambientais prejudiciais, incluindo emissões atmosféricas em diversas áreas da empresa e a emissão de partículas sedimentáveis que não estão em conformidade com os padrões ambientais. 

Essas práticas resultaram em problemas de poluição atmosférica conhecidos como “pó preto” pela população de Ipatinga, bem como outros poluentes lançados no meio ambiente local.

O tribunal destacou que a população local foi exposta a níveis alarmantes de poluição do ar por décadas, causando problemas de saúde, sem que a Usiminas tenha adotado medidas eficazes para mitigar esses poluentes. 

A decisão enfatizou que a busca pelo lucro da empresa tem se sobreposto ao interesse coletivo, prejudicando o meio ambiente e a comunidade.

Embora a Usiminas seja considerada um importante pilar da economia local, o tribunal destacou que a busca pela produtividade e lucratividade deve ser equilibrada com a responsabilidade ambiental, conforme preconizado pela Constituição Federal. 

Posicionamento da empresa 

A empresa anunciou que está comprometida em seguir os acordos assumidos com o MPMG e a comunidade para reduzir a poluição, implementando medidas adicionais, como canhões de névoa, aplicação de polímeros e melhorias na varrição e umidificação interna.

Dessa maneira, a decisão judicial reforça a necessidade de as empresas manterem um equilíbrio entre a busca pelo lucro e a proteção do meio ambiente e da saúde da comunidade em que operam.

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Imagem: Reprodução/Freepik