Rio de Janeiro implementa estratégias para combater poluição na baía de Guanabara
O projeto de despoluição da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, enfrenta desafios significativos que levaram à adoção de medidas excepcionais para tentar reduzir o atraso no início das obras, já ultrapassando um ano.
Em julho, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa) tomou uma decisão inédita, permitindo que a concessionária Águas do Rio entregasse o projeto executivo das intervenções antes da aprovação final do anteprojeto (projeto básico). Saiba mais informações!
Desafios no projeto
Essa decisão contrariou o que estava previsto no Caderno de Encargos da concessão de saneamento básico do estado, e foi uma tentativa de compensar os atrasos na avaliação do projeto dentro da agência. Além disso, o governo do estado concedeu licenças ambientais antes de obter o aval final da agência reguladora.
A Agenersa justificou a autorização com base em pareceres favoráveis de seus técnicos e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), uma certificadora independente que apoia a análise do órgão. Por sua vez, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) defendeu que as licenças ambientais foram concedidas com base nos projetos apresentados, independente da aprovação do projeto executivo.
A concessionária Águas do Rio informou que está elaborando os projetos executivos e não solicitou uma extensão do prazo para a conclusão das obras, apesar dos atrasos na análise.
Rio de Janeiro tem prazo de cinco anos para concluir projeto
O projeto de despoluição da Baía de Guanabara tem um prazo final de cinco anos, com um custo estimado de R$ 2,7 bilhões, sob responsabilidade da Águas do Rio, que venceu a licitação nos municípios circundantes. O plano inclui a construção de um coletor de tempo seco nas áreas próximas aos rios que deságuam na baía, com o objetivo de impedir o despejo de esgoto.
No entanto, o projeto já ultrapassou diversos prazos estabelecidos no contrato, causando preocupações quanto à sua efetiva implementação. Os desafios na tramitação interna da agência reguladora resultaram em atrasos significativos, colocando em risco a consecução dos objetivos de despoluição da Baía de Guanabara nos prazos estabelecidos.
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Imagem: Reprodução/Freepik
