Denúncias de irregularidades levam à suspensão de compra de livros pela Secretaria de Educação do RJ
A Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro tomou uma decisão significativa ao suspender a execução do contrato para a maior compra de livros já realizada pelo estado.
A medida foi publicada no Diário Oficial e mencionou a repercussão de uma reportagem do RJ1 como uma das razões para a decisão. Saiba mais informações!
Compras de livros no RJ são revisadas
O ato ressaltou a necessidade de examinar detalhadamente o procedimento de aquisição dos livros, bem como as providências que deverão ser adotadas caso a compra prossiga. Além disso, enfatizou a importância de avaliar a “economicidade” e a “legitimidade” da contratação.
A decisão também estipulou que uma comissão criada pela secretaria terá a prerrogativa de revisar o contrato a qualquer momento, caso seja identificado algum vício insuperável ou se houver risco aos cofres públicos do estado.
Em um contexto em que o governo federal já forneceu 13 milhões de livros didáticos em 2022, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) optou por adquirir cerca de 1,7 milhões de obras paradidáticas para os alunos de sua rede. O contrato, firmado sem licitação, totalizou um valor de R$ 618 milhões, com cada kit saindo a R$ 800 a unidade.
Comparativamente, o Ministério da Educação (MEC) gastou R$ 110 milhões para a remessa de 2022 para o Rio de Janeiro, enquanto que, em todo o Brasil, os 207 milhões de exemplares custaram R$ 1,8 bilhão.
Fornecedores suspeitos
O caso chamou a atenção das autoridades, com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Contas do Estado sendo acionados para analisar a situação.
Algumas das pesquisas de preços realizadas pela secretaria para embasar o contrato de aquisição de livros foram conduzidas em empresas que não possuíam relação direta com o assunto, incluindo uma produtora de sacolas plásticas e outra de jornais.
A contratação foi realizada através do modelo de adesão à ata em registro de preços, e o relatório de compras de um dos títulos revelou que a pasta realizou uma pesquisa de preços por e-mail com 46 fornecedores, obtendo apenas duas negativas como resposta.
O corpo técnico da secretaria alertou sobre a falta de conformidade com a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de obter, no mínimo, três orçamentos de potenciais fornecedores, o que levanta preocupações sobre a transparência e a regularidade do processo de aquisição de livros.
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Imagem: Reprodução/Freepik
