CSN enfrenta pedido de R$ 20 mi em danos pelo MPF por deslizamento de barragem em MG
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal solicitando que a mineradora CSN seja condenada a pagar uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos ambientais decorrentes do deslizamento na barragem Casa de Pedra, localizada em Congonhas (MG), conforme anunciou o MPF nesta quarta-feira.
Os deslizamentos de terra ocorreram no período entre 6 e 9 de janeiro de 2022, resultando em danos ambientais significativos na região, como afirmou o MPF. Saiba mais!
MPF pede pagamento de R$ 20 milhões por danos
Além disso, o órgão alega que a CSN impediu que agentes da Defesa Civil entrassem na área da barragem, alegando que eles deveriam aguardar autorização da diretoria da empresa. Isso levou o município de Congonhas a recorrer ao sistema judicial para obter acesso à área e avaliar os danos.
O MPF também pleiteou o bloqueio dos direitos associados ao processo minerário da área onde se encontra a barragem. Isso afetaria, principalmente, a capacidade de transferir a autorização de exploração para terceiros, embora a CSN ainda mantenha seus direitos de mineração na região, de acordo com o MPF.
O pedido de indenização por danos morais coletivos abrange tanto o dano ambiental resultante do deslizamento quanto o dano socioambiental decorrente da restrição de acesso à área pela Defesa Civil.
Declaração da CSN
Em resposta, a CSN declarou que desconhece os detalhes do processo e negou qualquer histórico de acidentes envolvendo barragens, considerando o caso como parte de um “espetáculo midiático”. A empresa também assegurou que a barragem Casa de Pedra está estável e que não impediu a entrada de órgãos fiscalizadores em suas instalações ou barragens.
A CSN alegou que, na ocasião, o responsável pela barragem Casa de Pedra estava realizando inspeções de campo quando a Defesa Civil Municipal chegou à empresa. Assim que soube da presença dos agentes, a CSN alega ter se dirigido até eles para permitir a inspeção necessária.
No entanto, devido ao curto intervalo de tempo entre a chegada dos agentes e a chegada da equipe da CSN, a Defesa Civil optou por sair do local.
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Imagem: Reprodução/Freepik
