Publicadas as regras de reorganização do calendário de escolas estatais e comunitárias

A prefeitura estabeleceu diretrizes para reorganização do calendário escolar das instituições de ensino estatais e comunitárias da educação infantil e do ensino fundamental. As regras estão nas portarias 167 e 168, publicadas em edição extra do Diário Oficial .

As normativas levam em conta a legislação vigente e o parecer 5/2020 do conselho pleno do Conselho Nacional de Educação. Os calendários deverão ser aprovados pelos conselhos escolares, homologados pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) e publicados no Diário Oficial. 

Entre 21 de dezembro e 1º de janeiro, haverá recesso. As atividades previstas para os sábados serão suspensas. Reuniões com a participação dos familiares de alunos devem ser realizadas, preferencialmente, de forma remota, sendo vedadas quaisquer aglomerações. 

O ano letivo de 2020 da educação infantil terminará em 15 de janeiro de 2021, com início oficial das férias escolares no dia 18. Nas escolas de ensino fundamental, as turmas deverão totalizar pelo menos 400 horas de atividades presenciais no ano. As férias escolares se iniciam no dia seguinte ao último dia letivo da instituição, de acordo com o cumprimento das horas obrigatórias de cada turma.