Dívida pública de Minas Gerais é superior a R$ 156 bilhões; saiba como ela surgiu

A controvérsia em torno da grande dívida de Minas Gerais com a União tem sido um tópico de grande destaque nos debates políticos recentes.

O governo de Romeu Zema (Novo) busca avidamente a aprovação da Assembleia Legislativa (ALMG) para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), uma medida que teria uma extensão de nove anos. Saiba mais informações!

Surgimento da dívida de Minas Gerais

A dimensão monumental dessa dívida, estimada em cerca de R$ 156,2 bilhões, ultrapassando em quase 50% a receita projetada do estado para o ano atual (estimada em R$ 109 bilhões) e representando anualmente aproximadamente 10% do PIB estadual, levanta questionamentos acerca de sua origem e crescimento exponencial ao longo dos anos.

Inicialmente registrada em modestos R$ 14,8 bilhões em 1998, a dívida acumulou um aumento impressionante, aproximadamente 10 vezes maior que sua quantia original.

Segundo Rodrigo Vieira de Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), a transparência em relação a esses débitos é escassa, resultando em incertezas acerca de sua verdadeira origem e valor.

Alega-se que a dívida tem suas raízes em um contrato de refinanciamento com a União em 1998, vinculado à Lei 9496/1997, que assumiu os passivos resultantes da privatização de bancos estatais, como a MinasCaixa, o Bemge e o Credireal, e da emissão de títulos públicos durante os anos 1990.

Ávila salienta a necessidade de uma auditoria para compreender a influência das políticas monetárias, particularmente do Plano Real de 1994, sobre as taxas associadas aos títulos, que muitas vezes ultrapassavam 50%.

Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

A proposta de adesão ao RRF, com suas condições rigorosas, exige a alienação de empresas estatais, a restrição de aumentos salariais para o funcionalismo público, o estabelecimento de um teto de gastos, a implementação de um sistema de previdência complementar e a harmonização das regras previdenciárias estaduais com as federais.

A ausência de clareza acerca da origem e do considerável aumento dessa dívida, além da falta de transparência sobre sua evolução para os atuais R$ 156,2 bilhões, conforme recentemente divulgado pelo governo de Minas, evidencia a necessidade de uma análise minuciosa e de uma abordagem estruturada para enfrentar os desafios financeiros do estado.

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Imagem: Reprodução/Freepik