Aumento da tarifa de transporte em Belo Horizonte é suspenso pela Justiça

A Justiça tomou a decisão de suspender o aumento na tarifa do transporte metropolitano da Grande BH, que havia entrado em vigor na última sexta-feira (29), elevando a tarifa principal do sistema de R$ 7,20 para R$ 7,70, representando um reajuste de 7,15%. O juiz Henrique Mendonça Schvartzman, da Vara Plantonista de Belo Horizonte, acolheu a solicitação apresentada por deputados estaduais e vereadores da capital.

O magistrado fundamentou sua decisão no fato de que a tarifa já havia sido ajustada duas vezes em menos de um ano, sendo que, em 8 de janeiro de 2023, a passagem dos ônibus metropolitanos já havia sofrido um aumento de 9%. O juiz expressou preocupação com o possível dano ao permitir a revisão de preços de maneira antecipada, prejudicando diariamente os usuários do transporte público intermunicipal e retirando valores que poderiam ser destinados à subsistência.

Decisão Judicial Suspende Aumento na Tarifa do Transporte Metropolitano em Belo Horizonte

O governo estadual, ao justificar o aumento, alegou que a revisão era necessária para assegurar a operacionalização do sistema, levando em consideração a inflação do período, a atualização dos insumos mais significativos por meio de índices correlatos e a correção dos demais itens da planilha contratual de custos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em nota, o governo respeitosamente se absteve de comentar ações judiciais, afirmando que, quando intimado, se pronunciará nos autos dos processos, em conformidade com os ritos forenses e a separação dos Poderes.

Quanto ao transporte municipal em Belo Horizonte, a Justiça chegou a suspender o aumento da passagem, mas a decisão foi revertida em segunda instância. Atualmente, os passageiros estão desembolsando R$ 5,25 pelo serviço, em comparação com o valor anterior de R$ 4,50.

Imagem: Reprodução/TV Globo