O Secretário Gustavo Barbosa, à frente da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), anunciou sua saída do cargo, conforme fontes ligadas ao Executivo estadual informaram à TV Globo.
Barbosa ocupou o cargo desde janeiro de 2019, coincidindo com o início do mandato do Governador Romeu Zema (Novo). Nesse período, Minas Gerais buscou aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como resposta a uma dívida que chega a quase R$ 160 bilhões com a União. O plano foi elaborado pela equipe de Barbosa, que já tinha experiência na implementação do RRF como Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ).
Mudança na Secretaria de Fazenda de Minas Gerais e Desafios na Negociação da Dívida com a União
Embora sua exoneração ainda não tenha sido publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), informações extraoficiais sugerem que a decisão partiu do próprio Barbosa. Espera-se que o Secretário Adjunto, Luiz Cláudio Gomes, assuma o comando da pasta.
O governo de Minas Gerais optou por não comentar sobre a saída de Barbosa quando procurado pela equipe da TV Globo.
A transição na SEF-MG ocorre em meio a um período de incerteza quanto à dívida do estado com o governo federal. Enquanto um plano alternativo proposto pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), está sob análise do Ministério da Fazenda, a tramitação do Projeto de Lei de adesão ao RRF está suspensa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Na última quarta-feira (21), Pacheco se reuniu com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e indicou que um próximo encontro para discutir o “plano B” deve contar com a presença do Governador Romeu Zema e do Presidente da ALMG, Tadeu Martins (MDB).
Deputados da base de Zema afirmaram que eventuais mudanças nas secretarias de estado não afetarão os compromissos do governo.
O Regime de Recuperação Fiscal foi instituído em 2017 durante o governo de Michel Temer para conceder benefícios a estados em desequilíbrio fiscal, como a suspensão do pagamento da dívida, mediante a implementação de medidas de controle de gastos.
Desde 2019, Zema tem buscado a adesão ao RRF. O Projeto de Lei 1.202/2019, proposto pelo Governador, foi arquivado ao final da legislatura de 2022 e só voltou a tramitar em outubro de 2023, sem avançar desde então. Paralelamente, Rodrigo Pacheco propôs uma alternativa, o “plano B”, em análise pela União, que inclui a federalização de estatais mineiras, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento (Copasa).
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