Novo aumento de imposto começa a valer para mineiros nessa terça-feira; veja detalhes
Em dezembro de 2024, uma decisão conjunta foi tomada por dez estados brasileiros para aumentar a alíquota do ICMS sobre compras internacionais. Essa medida, aprovada em reunião do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), visa equiparar a carga tributária entre produtos nacionais e importados. A intenção é promover uma competição mais justa e incentivar o consumo de produtos fabricados no Brasil.
De acordo com o comunicado do Comsefaz, a nova taxa tem como objetivo fortalecer a indústria nacional, gerando mais empregos e incentivando o desenvolvimento econômico local. Essa mudança busca corrigir a disparidade tributária que, segundo os varejistas nacionais, desfavorece as empresas brasileiras em relação às estrangeiras.
Quais estados adotaram o aumento do ICMS?
Além de Minas Gerais, outros nove estados aderiram ao aumento da alíquota do ICMS. São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Até o final de janeiro de 2025, todos os 26 estados e o Distrito Federal mantinham uma alíquota uniforme de 17% sobre o valor das encomendas internacionais. Em Minas Gerais, essa alíquota estava em vigor desde outubro de 2023.
O aumento do ICMS é visto como um passo em direção à “isonomia tributária”, um conceito defendido pelos varejistas nacionais que argumentam que a carga tributária sobre as empresas brasileiras é, muitas vezes, mais pesada do que sobre as estrangeiras. Essa mudança busca equilibrar essa balança, promovendo um ambiente de negócios mais justo.
O impacto do aumento do ICMS para o consumidor final ainda está sendo avaliado. O governo de Minas Gerais, por exemplo, foi contatado para fornecer informações sobre como essa mudança afetará a arrecadação do estado e o custo das compras internacionais para os consumidores. Espera-se que, com o aumento da alíquota, os preços dos produtos importados subam, o que pode desestimular o consumo de itens estrangeiros.
Por outro lado, a medida pode incentivar os consumidores a optarem por produtos nacionais, que podem se tornar mais competitivos em termos de preço. Essa mudança no comportamento de consumo pode beneficiar a indústria local, promovendo o crescimento econômico e a geração de empregos.