O Detran do Maranhão (Detran-MA) lançou no dia 3 de outubro de 2025 a quarta edição do Programa CNH Social, que oferece 10 mil vagas para a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão, destacando a importância da iniciativa para promover inclusão social e autonomia da população.
O programa custeia integralmente todas as etapas do processo de habilitação, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, as taxas referentes às provas teórica e prática (duas tentativas), além da emissão da Permissão para Dirigir (PPD) nas categorias A (motocicleta) ou B (automóveis). Apenas a partir da terceira reprovação, o candidato arca com os custos das avaliações.
Quem pode se inscrever para obter CNH gratuitamente?
Podem se inscrever maranhenses com renda familiar per capita de até R$ 706, inscritos no CadÚnico como titulares ou dependentes, que tenham 18 anos completos até a data da inscrição e comprovem residência em um dos 35 municípios participantes da iniciativa. A seleção priorizou municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média estadual e alta concentração de população cadastrada em programas sociais, incluindo cidades como São Luís, Imperatriz, Codó e Bacabal.
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pela internet até 22 de outubro, através do site oficial do Detran-MA. Moradores de áreas rurais ou com dificuldades de acesso podem utilizar os 142 terminais de atendimento espalhados em Ciretrans e postos avançados.
Após a inscrição e validação das candidaturas, haverá um sorteio eletrônico público no dia 14 de novembro para definir os selecionados. Esses candidatos deverão comparecer ao Detran-MA para entrega de documentos e serão encaminhados para centros de formação credenciados para realização dos cursos e exames entre 24 de novembro e 23 de dezembro.