O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que exige que as Delegacias da Mulher funcionem 24h por dia, incluindo durante os domingos e feriados, em todo o país.
Vale lembrar que no Rio de Janeiro, todas as 14 unidades de Delegacias da Mulher já funcionam dessa forma desde 2014. A mudança aconteceu por conta de uma lei estadual, sancionada pelo então governador do estado, Wilson Witzel.
Para os municípios que não possuem delegacias especializadas, os Núcleos de Atendimento à Mulher (NUAM) funcionarão com plantões ininterruptos de 24h em todo o estado. É preciso ter, no mínimo, 20% de mulheres no local, inclusive nos feriados.
Além disso, os atendimentos de violência doméstica serão em salas reservadas.
Conheça as Delegacias da Mulher no RJ
- Andra dos Reis: Rua Doutor Coutinho 6 – Centro
- Belford Roxo: Av. Retiro da Imprensa, 900 – Piam
- Cabo Frio: Av. Teixeira e Souza, s/n – São Cristóvão
- Campo Grande: Estrada do Piai, Quadra 84, Lote 7 e 8 – Pedra de Guaratiba
- Campos dos Goytacazes: Rua Barão de Miracema, 231 – Centro
- Centro: Rua Visconde do Rio Branco, 12 – Centro do Rio
- Duque de Caxias: Rua General Dionísio – Jardim Vinte e Cinco de Agosto
- Jacarepaguá: Rua Henriqueta, 197 – Tanque
- Niterói: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 577 – Centro
- Nova Friburgo: Avvenida Presidente Costa e Silva, 1.051 – Vila Nova
- Nova Iguaçu: Avenida Governador Amaral Peixoto, 950 – Centro
- São Gonçalo: Avenida Dezoito do Forte, 578 – Mutuá
- São João do Meriti: Avenida Doutor Arruda Negreiros – Engenheiro Belford
- Volta Redonda: Avenida Lucas Evangelista, 677 – Aterrado
Além de levar a iniciativa do RJ para mais cidades no Brasil, o Presidente também sancionou um projeto para combater o assédio sexual em órgãos públicos e outras instituições privadas.
A Lei surgiu após o Senado aprovar uma Medida Provisória sobre esse tema em março deste ano. A ideia é capacitar profissionais e enfrentar o assédio.
Imagem: Reprodução/JP
