Minas Gerais pode ter redução no preço do gás de cozinha
O botijão de gás pode ter preço reduzido em Minas Gerais devido à redução do valor do imposto aplicado desde a última segunda-feira, 1º de maio.
Além de Minas, outros três estados do Brasil, Acre, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, podem receber esse desconto. Porém, o cenário predominante é de preços elevados no restante do país, segundo levantamento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás (Sindigás). Saiba mais informações!
Redução do preço do gás em Minas Gerais
A mudança aconteceu em decorrência da Lei Complementar 192, que entrou em vigor em 11 de março de 2022, para padronizar a forma de contabilização do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços provenientes de combustíveis. Nesse sentido, a nova legislação introduz, a partir de hoje, uma cobrança única do imposto sobre o gasóleo e o gás de cozinha no país.
No entanto, essa mudança deveria ser aplicada desde o dia 1º de abril, mas as negociações entre o Conselho Nacional de Política Financeira (Confaz) e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), levaram a uma prorrogação. No caso da gasolina e do etanol, o novo modelo de tributação entrará em vigor a partir de 1º de junho.
Com relação ao antigo modelo de cobrança, a ocorrência de ICMS sobre um botijão de gás de 13 quilos em Minas Gerais, até 16 de abril deste ano, era de R$ 20,10. Com o reajuste padronizado, o valor chega a R$ 16,34 devido à redução do imposto de R$ 3,76.
Com isso, o valor do botijão no estado pode passar de R$ 110,76 para R$ 107. Porém a queda não é garantida, visto que os vendedores não precisam repassar o desconto para o consumidor.
Preço do gás no restante do país
Na mesma linha, segundo o Sindigás, os estados do Acre, Rio Grande do Norte e Santa Catarina tiveram reduções de ICMS de R$ 2,03, R$ 2,08 e R$ 4,39, respectivamente. Com isso, o preço do botijão nesses estados pode custar R$ 118,83, R$ 107,72 e R$ 118,04.
Na média nacional, o aumento na arrecadação do ICMS é de 11,9%, com valor médio de imposto de R$ 14,60 em todo o país.
Há estados onde o aumento chega a 84,5%, como no Mato Grosso do Sul (antes da mudança era de R$ 8,86). Em Sergipe, antes em R$ 10,46, o impacto é de 56,2%. No Amapá, antes cotado a R$ 11,36, o aumento chegou a 43,8%. Rio de Janeiro (R$ 11,44), Bahia (R$ 11,87) e Rio Grande do Sul (R$ 12,09) tiveram altas de 42,9%, 37,7% e 35,1%, respectivamente. Em São Paulo (R$ 12,72), o aumento chegou a 28,5%.
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Imagem: Reprodução/FreePik
