Nos últimos dois anos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem intensificado suas ações contra serviços irregulares de TV por assinatura. Muitas pessoas têm utilizado serviços de VPN para burlar esse bloqueio, fornecendo mais liberdade de acesso a canais.
O principal alvo da agência são as TVs box, aparelhos que oferecem acesso aberto a diversos canais por assinatura.
Esses equipamentos utilizam hardware complexo e acesso à Internet e a IPs diferentes para burlar o bloqueio aos canais por assinatura. Com isso, liberam o acesso aos canais.
De acordo com a Anatel, já foram bloqueados 1.500 IPs em 29 atualizações nesses programas até o início de setembro. Veja agora como funcionam as TVs box e como esse bloqueio pode impactar os usuários.
O que são TVs box?
Em primeiro lugar, cabe frisar que as TVs box não são um produto ilegal no Brasil, desde que tenham a homologação da Anatel. Esses equipamentos são muito úteis para quem tem uma TV mais antiga e quer transformá-la numa Smart TV sem ter que gastar muito dinheiro.
De maneira geral, a TV box é um dispositivo que se assemelha a um decodificador de canais, mas funciona via streaming. Ela é conectada na TV via cabo HDMI, transformando a televisão numa Smart TV. O aparelho também utiliza a conexão de Internet para possibilitar que a TV acesse serviços de streaming.
Ou seja, uma TV box permite que sua televisão antiga possa acessar serviços como YouTube, Netflix, Amazon Prime Video e outros. Ela também possibilita que os usuários possam acessar fotos e vídeos conectados em dispositivos externos. Equipamentos como o Chromebook e o Firestick são exemplos de TVs box.
Equipamentos ilegais
No entanto, nem toda TV box possui homologação da Anatel ou se restringe a acessar serviços de streaming. Muitos equipamentos oferecem uma amplitude maior de canais, incluindo aqueles que são exclusivos de TVs por assinatura, como HBO, Telecine e outros.
Essas TVs box utilizam IPs e sistemas de conexão diferentes, que ocultam a localização, permitindo o acesso a canais fechados.
Vendidos a preços muito baixos no mercado ilegal, esses dispositivos são considerados piratas pela Anatel, já que burlam o acesso fechado de canais. Para evitar o bloqueio, eles disfarçam a origem do IP e dos acessos, o que engana os sistemas de bloqueio tradicionais e permite o acesso.
Além de fornecerem serviços ilegais, as TVs box ilegais colocam o usuário em risco, pois são operadas à distância e de IPs pouco confiáveis, facilitando a ocorrência de ataques cibernéticos e o roubo de dados. Se a sua TV possui alguma informação vital, hackers podem capturar esses dados e utilizá-los de forma ilegal.
Ações de combate
Até agosto de 2023, a Anatel apreendeu mais de 1,4 milhão de TVs box piratas, também conhecidas como “gatonet”. Outros 743 endereços de IP e 54 domínios que disponibilizam os sinais também foram bloqueados pela agência. As unidades de TVs box apreendidas somam um valor estimado de R$ 400,8 milhões.
Somente uma das operações, que ocorreu em abril, resultou na derrubada de 500 mil acessos clandestinos. No início de setembro, a Anatel inaugurou um laboratório na sua sede em Brasília para aperfeiçoar o combate ao “gatonet”.
Além disso, o laboratório mostra como os aparelhos podem colocar em risco os dados dos usuários. Aliás, um destes é do próprio aparelho, que pode conter vírus e programas maliciosos capazes de roubar dados ou comprometer seus dispositivos.
Por fim, o uso do “gatonet” configura uma violação dos direitos autorais e uma prática ilegal, podendo resultar em penalidades legais para os infratores. Isso inclui as pessoas que adquirem o equipamento para uso pessoal.