Aumento de impostos em MG: Projeto de Zema passa por votação
Os deputados estaduais de Minas Gerais tomaram uma decisão crucial nesta quinta-feira, 28, ao aprovar, em segundo turno, um projeto de lei que aumenta em 2 pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens considerados supérfluos no estado.
Esses produtos incluem bebidas alcoólicas, armas e cigarros. A medida surpreendeu, já que o governador Romeu Zema, membro do Partido Novo, sempre se opôs ao aumento de impostos, gerando críticas inclusive dentro de sua base de governo. Saiba mais informações!
Projeto para aumento de impostos passa por votação
A votação revelou um racha na base de apoio a Zema, com 31 votos a favor e 27 contra o aumento. Embora o governador alegue contar com o apoio de 57 dos 77 parlamentares estaduais, muitos deles votaram contra a proposta ou sequer compareceram à reunião.
O projeto agora segue para a sanção do chefe do Executivo, devendo ser promulgado até sábado, 20, para que o aumento entre em vigor em 1º de janeiro de 2024. O governo estima que esse acréscimo de 2 pontos percentuais resultará em uma arrecadação adicional anual entre R$ 800 milhões e R$ 1,2 bilhão, sendo grande parte direcionada para o Fundo de Erradicação da Miséria.
Produtos que sofrerão com aumentos
No entanto, houve modificações significativas no texto original proposto por Zema. Itens como ração para animais de estimação, xampu, protetores solares e produtos de higiene bucal foram retirados da lista de bens supérfluos que sofrerão aumento de imposto, após pressões de empresários ligados ao governo.
Além disso, os legisladores limitaram a cobrança adicional até o final do mandato de Zema em 2026 e destinaram pelo menos 15% da arrecadação ao Fundo Estadual de Assistência Social.
Vale destacar que a cobrança adicional de ICMS sobre bens supérfluos foi instaurada em 2011 durante o governo de Antonio Anastasia, do PSDB, sendo renovada em governos posteriores, incluindo o de Zema. No entanto, o governador do Novo não conseguiu a renovação em 2022, resultando na ausência dessa cobrança de 2 pontos percentuais até o momento.
Entre os produtos considerados supérfluos estão cervejas, bebidas alcoólicas, cigarros, armas, refrigerantes, perfumes, cosméticos, telefones celulares, câmeras fotográficas, equipamentos de pesca esportiva e sistemas de som e vídeo automotivos.
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Imagem: Reprodução/Freepik
