Cidade mineira pode trocar de nome; entenda o caso
A Câmara Municipal de Cássia recebeu um pedido de alteração do nome do município. Um grupo de habitantes da cidade quer que o local se chame Cássia de Santa Rita.
Encontra-se na cidade o maior santuário do mundo dedicado à Santa Rita, responsável pelas causas impossíveis. Mas há um longo caminho a percorrer para a mudança e nem todos concordam com ela. Entenda mais sobre o caso!
Cidade mineira pode ter nome alterado
O vereador da cidade, Dinaldo Machado (PP), disse que a Câmara está aberta a qualquer discussão que se baseie nas reivindicações apresentadas pela comunidade, independentemente de opções religiosas, políticas ou quaisquer outras, desde que não sejam ilegais.
“A mudança do nome do município depende da vontade do povo, que deve ser verificada em plebiscito. O pedido refere-se a razões culturais, tradicionais e históricas que não são exclusivamente de natureza religiosa. Portanto, a Câmara não pode negar a consulta popular”, assegurou o vereador.
“Como vereadores, estamos viabilizando essa consulta, sem prejuízo de uma análise legal e constitucional pelos órgãos que tiverem interesse. Assim, não tem qualquer relação com minha opção ou não por qualquer vertente religiosa.”
“E estaremos sempre dispostos a discutir quaisquer questões relacionadas ao município. Para colaborar, elaborei o projeto de resolução, mas a aprovação não depende de mim, ou de qualquer outro vereador”, completou.
A professora aposentada Célia Mazaro, uma das signatárias do documento entregue à Câmara, é da opinião de que é justo. “Acho muito triste que a palavra ‘Santa Rita’ tenha sido retirada do nome da nossa cidade. Cabe a nós, Cassianos, tentar substituir nosso patrono em nosso topônimo”, afirmou.
Processo para mudança de nome
Para mudar o nome da cidade, a Câmara dos Deputados deve aprová-la por maioria simples de 2/3 dos votos, ou seja, seis vereadores. Se passar por toda essa etapa, vai acontecer um plebiscito, que será realizado nas eleições para prefeito, deputado e vereador, no ano que vem.
O projeto de resolução é apenas o primeiro passo para iniciar o processo. Se pelo menos dois terços dos representantes aprovarem, deverá ser enviada notificação à Justiça Eleitoral solicitando plebiscito. A alteração do topónimo nessa fase depende dos votos positivos de metade mais um dos votantes. Depois disso, ainda é preciso propor e aprovar uma lei estadual que permita a mudança.
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Imagem: Reprodução/WikiMedia