Ubatuba, localizada no litoral norte do estado de São Paulo, introduziu a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em fevereiro de 2023. A medida é uma forma de controlar o impacto ambiental causado pelo aumento substancial do número de turistas, que chega a quintuplicar durante a alta temporada. Desde então, visitantes que permanecem mais de quatro horas na cidade precisam arcar com o pagamento desta taxa, exceto em casos específicos de isenção.
Contudo, esta taxa sofreu um reajuste de 5,59%, conforme decreto publicado em novembro de 2024, adaptando-se às necessidades de gerenciamento e melhoria ambiental do município. A arrecadação resultante da TPA é alocada no Fundo de Meio Ambiente, cujo objetivo é assegurar que a conservação do ecossistema local, como praias e a mata atlântica, seja mantida e melhorada.
Quais são os valores da Taxa de Preservação Ambiental?
Para diferentes tipos de veículos, o valor da taxa varia. O ajuste recente trouxe novos valores, proporcionando uma ideia clara dos montantes atualizados cobrados:
- Motocicletas e motonetas: R$ 3,69 por dia (anteriormente R$ 3,50).
- Veículos de passeio: R$ 13,73 por dia (anteriormente R$ 13,00).
- Veículos utilitários: R$ 20,59 por dia (anteriormente R$ 19,50).
- Vans: R$ 41,18 por dia (anteriormente R$ 39,00).
- Micro-ônibus e caminhões: R$ 62,30 por dia (anteriormente R$ 59,00).
- Ônibus: R$ 97,14 por dia (anteriormente R$ 92,00).
Como a arrecadação é utilizada?
Os recursos obtidos por meio dessa taxa são destinados ao aprimoramento da infraestrutura urbana de Ubatuba. O objetivo é preservar as maravilhas naturais, bem como melhorar a gestão de resíduos urbanos. A conservação de praias, esforços para a recuperação de rios e orlas, e a implementação do plano municipal de resíduos são algumas das iniciativas apoiadas financeiramente por essa arrecadação.
A cobrança não se aplica a todos os visitantes. Pessoas que chegam a pé ou via transporte público não pagam a TPA. Além disso, veículos registrados em Ubatuba, bem como aqueles de proprietários com imóvel na cidade (limitado a três veículos e devidamente cadastrados), e veículos de cidades próximas estão isentos de pagamento.
A identificação dos veículos sujeitos à TPA é feita por leitores de placas localizados nas entradas da cidade. A taxa não é paga na entrada, permitindo ao visitante escolher entre diferentes métodos de pagamento. Aqueles com tag no para-brisa têm o débito automático, semelhante aos sistemas de pedágio, mas também são oferecidas opções de pagamento via internet, aplicativo ou em postos na cidade. Caso o pagamento não seja realizado até 30 dias após a saída, o nome do proprietário será inscrito na dívida ativa municipal, incorrendo possibilidade de cobrança com juros.