Não se desespere! Saiba o que fazer ao ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS
Após longos anos de trabalho, a aposentadoria é um momento muito aguardado por várias pessoas. Porém, algumas tiveram problemas durante o processo e tiveram seu pedido negado pelo INSS.
Recentemente, durante o programa “Bom Dia Cidade”, da EPTV, a advogada Paula Diniz, especialista em previdência, respondeu a diversas dúvidas sobre o que fazer quando o pedido de aposentadoria é negado pelo INSS.
Durante o programa, pessoas contaram sobre seus casos e tiveram suas dúvidas respondidas. Veja algumas das situações e se você se identifica com alguma delas!
O que devo fazer se meu pedido de aposentadoria for negado?
As modalidades de aposentaria, atualmente, são por Tempo de Contribuição, Tempo de Contribuição por Pontos, Aposentadoria Especial, por Tempo de Contribuição com Atividade especial, Aposentadoria por Idade Urbana e por Direito Adquirido. Cada uma delas apresentam seus requisitos para serem obtidas.
Resumindo o que fora exposto pela advogada, caso seu pedido de aposentadoria seja negado pelo INSS, é importante buscar orientação jurídica e avaliar as possibilidades legais para requerer seus direitos na Justiça ou fazer um novo pedido no órgão previdenciário enquanto aguarda recurso.
Exemplos de casos negados
Para deixar a orientação anterior mais clara, aqui vão alguns exemplos orientados pela Paula Diniz durante o programa.
Uma das histórias apresentadas foi a de Maria Elizabete Posca, uma contribuinte de Ribeirão Preto (SP) que teve seu pedido de aposentadoria negado mesmo tendo 15 anos e dois meses de recolhimentos ao INSS.
Segundo a advogada, além dos anos de contribuição, Maria precisa ter completado 62 anos de idade até a data do pedido. A especialista ainda sugeriu que ela faça um novo pedido agora que já atingiu essa idade e aguarde o recurso para ver se sua solicitação será reconsiderada.
Outras dúvidas levantadas durante o programa foram sobre direitos à aposentadoria por incapacidade. Como o caso de Jacira Costa, de Campinas (SP), que questionou se tinha direito à aposentadoria por ter seis hérnias de disco na coluna.
Paula Diniz explicou que para ter esse tipo de benefício no INSS é preciso estar com as contribuições em dia, tendo no mínimo 12 pagamentos realizados. Se o pedido for negado, é possível pedir essa aposentadoria na Justiça.
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