Prefeitura de Belo Horizonte Reforça Fiscalizações e Adota ‘Tolerância Zero’ para Melhorias no Transporte Público

A implementação do programa “Tolerância Zero” pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a partir de 25 de janeiro, destaca o fortalecimento das fiscalizações nos ônibus como uma de suas principais estratégias.

O prefeito Fuad Noman (PSD) anunciou que as verificações nos coletivos agora ocorrerão quatro vezes por semana, em comparação com as duas vezes anteriores. Durante o Carnaval, essas operações serão realizadas nos quatro dias de folia.

A administração municipal também enfatizou a intenção de aplicar punições severas às empresas irregulares, buscando judicialmente o pagamento das multas acumuladas, que atingem cerca de R$ 50 milhões.

Estratégias Abrangentes e Inovações Tecnológicas na Implementação da ‘Tolerância Zero’ em Belo Horizonte

As fiscalizações, conduzidas pela Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob), Guarda Civil Municipal e BHTrans, visam principalmente avaliar as condições dos ônibus, com foco na segurança dos passageiros e dos operadores. Entre julho e dezembro de 2023, foram realizadas 38.869 vistorias.

Fuad Noman incentivou a população a utilizar os canais de denúncia da prefeitura, destacando a importância de garantir a melhoria e qualidade do serviço para os 1 milhão de passageiros transportados diariamente.

A prefeitura também anunciou penalidades mais rígidas, incluindo a retirada da Autorização de Tráfego (AT) e a suspensão da remuneração complementar para ônibus com elevadores defeituosos para pessoas com deficiência. Essa medida foi implementada em resposta a incidentes, como o registrado em 18 de janeiro, em que um cadeirante não conseguiu embarcar devido a uma falha no elevador.

Outras melhorias previstas no programa “Tolerância Zero” incluem a implementação de acesso gratuito à internet de alta velocidade nos ônibus e estações, juntamente com a adoção de tecnologia de otimização, incluindo inteligência artificial. Além disso, a prefeitura planeja substituir 40% da frota atual por veículos elétricos ou movidos a fontes de energia limpa.

O programa “Tolerância Zero” introduz um novo modelo de tratamento das empresas de ônibus, com ênfase em três pilares: ações jurídicas para cobrança de multas, reforço na fiscalização e avanços tecnológicos.

Essa iniciativa faz parte do novo modelo de remuneração do transporte público na cidade, que compartilha os custos entre os usuários e o município, baseando-se no cumprimento de requisitos legais, aumento de viagens e pontualidade nos horários.

A política também destaca oito pilares fundamentais, incluindo a cobrança imediata de multas, a não remuneração em casos de irregularidades e a retirada de circulação de ônibus em más condições, entre outros.

Imagem: Reprodução/Freepik