Prefeitura de Gravataí troca dívida por serviço para melhorar rede elétrica de escola municipal

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Sucesso é a primeira de uma lista de cinco escolas que passaram por reestruturação das instalações elétricas e construção de uma nova subestação.

As obras são fruto da Lei de Transações (4.328/2021), que desde o ano passado traz acordos em Gravataí. Outras escolas que receberão esse tipo de melhoria são Presidente Getúlio Vargas, Ivete Serafini, Cincinato Jardim do Vale e Esquemas Amélia. Saiba mais!

Melhorias nas escolas municipais de Gravataí

Para acompanhar de perto as obras, o prefeito Luiz Zaffalon e a ministra da Educação, Fernanda Fraga, presenciaram a chegada do primeiro aparelho que vai aumentar a capacidade elétrica da escola na tarde da última quinta-feira, 6 de abril.

“Esse tem sido um pedido muito solicitado pelas nossas escolas, por exemplo, temos ar condicionado, mas elas não podem usá-lo porque não têm energia suficiente, estamos chegando aos cinco primeiros, em breve entraremos em contato com outros”, disse Zaffa.

Segundo a secretaria municipal de educação, além dos R$ 700 mil de recursos acertados com a empresa, a prefeitura deve investir cerca de R$ 130 mil para a conclusão das obras, em até 90 dias a partir da assinatura.

Havia gratidão no rosto da diretora e dos alunos. A assembleia na parte residencial da escola agradeceu ao mais jovem prefeito pelo trabalho que a comunidade escolar espera há cerca de cinco anos. “Ficamos felizes em saber que fomos os primeiros a receber a vaga, ainda mais porque podemos oferecer um melhor atendimento aos nossos alunos”, disse a diretora Eonice Torres.

Troca de dívidas por prestação de serviços

A lei das transações, que estabelece as regras para a “troca” de dívidas tributárias por meio da prestação de serviços à comunidade pelo devedor, está em vigor desde julho de 2021.

Na época em que foi aprovada, ou seja, ainda em 2021, as ações de Gravataí em dívida ativa girava em torno de R$ 340 milhões, composta por impostos e taxas em atraso com o fisco municipal.

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Imagem: Divulgação/Prefeitura de Gravataí