Prefeitura fará maior investimento da história em projetos culturais no RJ
Por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, a Prefeitura do Rio financiará em 2023 projetos culturais na cidade, graças à ampliação dos recursos destinados à Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Lei do ISS.
Serão disponibilizados R$ 70 milhões este ano, o maior valor da história da lei que surgiu em 2013. As inscrições estão abertas até 31 de maio, pelo portal do ISS. Saiba mais informações!
Como será o investimento?
A Lei do ISS faz parte do Pró-Carioca (Programa de Fomento à Cultura), que está inserido em um pacote maior de investimentos, o Viva a Cultura Carioca, que será anunciado em breve.
O edital determina que pelo menos 40% dos aportes de patrocínio superiores a R$ 300 mil devem ser destinados a projetos de produtores culturais localizados nas zonas Oeste e Norte da cidade ou em favelas das zonas Centro e Sul, ou em projetos culturais que nunca foram bem-sucedidos. Os projetos aprovados serão implementados a partir de janeiro de 2024.
As regras para simplificar a responsabilidade para projetos menores ainda se aplicam. Os produtores culturais que receberem até R$ 300 mil estarão dispensados de apresentar relatório de execução financeira, desde que comprovada a plena execução da intenção do projeto, demonstrando o bom e regular uso dos recursos públicos.
Quem pode se inscrever?
Podem se inscrever projetos voltados para as artes plásticas, arte, audiovisual, bibliotecas, centros culturais, cinema, circo, dança, folclore, fotografia, literatura, moda, museus, música, plataforma cruzada, teatro, transmídia e preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial.
O resultado dos projetos qualificados será publicado no Diário Oficial e no site da SMC até o final de julho. O período de registro será aberto para contribuintes de incentivo que se qualificarão de 1º de agosto a 31 de agosto de 2023. Produtores e contribuintes deverão enviar termos de compromisso de 1º de novembro a 15 de dezembro (a janela de financiamento).
O calendário, os valores e as regras para participação no decreto são regidos pela Lei de Incentivo à Cultura Urbana nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e pelo Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013.
Lei Municipal de Incentivo à Cultura
A Lei de Incentivo à Cultura Urbana do Rio de Janeiro, também conhecida como Lei do ISS e regulamentada pelo Decreto nº 37.031/2013, visa promover a diversidade cultural na cidade e ampliar o investimento no setor com base na beneficência. concedido ao povo (PJ), contribuinte do ISS no Rio de Janeiro.
Para mais notícias e informações, visite nosso site!
Imagem: Reprodução/FreePik
