Quando os servidores de Belo Horizonte e Minas Gerais vão receber o 13° salário em 2024
Os servidores públicos de Minas Gerais começaram a receber os valores pendentes relacionados ao 13º salário. De acordo com a legislação brasileira, a primeira parcela do benefício deve ser paga até 30 de novembro, enquanto a segunda parcela tem como prazo limite o dia 20 de dezembro. No entanto, algumas prefeituras optaram por antecipar o pagamento, como é o caso de Belo Horizonte e Contagem.
Antecipação do 13° salário em Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, a prefeitura adiantou o pagamento da primeira parcela do 13º ainda em julho, beneficiando mais de 62,6 mil servidores municipais. O montante pago foi de R$ 213 milhões, e a segunda parcela será depositada em dezembro, conforme previsto.
Em Contagem, na Região Metropolitana de BH, a prefeita Marília Campos anunciou que a primeira parte do 13º será paga aos servidores no dia 28 de outubro, data em que se celebra o Dia do Servidor Público. O valor destinado a essa parcela será de cerca de R$ 53 milhões, e a quitação do benefício ocorrerá no início de dezembro.
Por outro lado, os servidores públicos estaduais ainda aguardam a divulgação das datas para o pagamento do 13º. Sob a gestão de Romeu Zema, o funcionalismo estadual tem recebido o benefício em uma única parcela, geralmente quitada em dezembro. Já no âmbito federal, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam as duas parcelas do 13º ainda no primeiro semestre deste ano, durante os meses de abril e maio.
O 13º salário é um direito garantido pela Constituição Federal, sendo aplicável a trabalhadores com carteira assinada, temporários, avulsos, servidores públicos, além de aposentados e pensionistas do INSS. O valor do benefício é calculado proporcionalmente ao tempo de trabalho no ano, considerando que a cada mês de serviço equivale a 1/12 do salário mensal. Esse pagamento extra no final do ano representa uma importante garantia para os trabalhadores, ajudando a aliviar as despesas nesse período.