Reclamações e denúncias contra a polícia tem grande aumento em Minas Gerais
Em 2023, a Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais registrou uma média mensal de 912 manifestações, totalizando 8.210 de janeiro a setembro, o que representa um aumento de 31,9% em relação ao mesmo período de 2022.
Dentre as manifestações, 43,8% correspondem a reclamações relacionadas às atividades policiais, enquanto 41,4% são denúncias. A maioria dos registros está vinculada à Polícia Militar, representando 48,1% do total. No mês passado, Belo Horizonte e Região Metropolitana testemunharam pelo menos três casos de violência policial.
Aumento de Manifestações e Casos de Violência Policial em Minas Gerais: Análise da Ouvidoria de Polícia
No Natal, residentes do bairro Goiânia acusaram a PM de truculência durante a abordagem a um adolescente, conforme mostram imagens de câmeras de segurança. No mesmo dia, no bairro Jardim Colonial, em Ribeirão das Neves, moradores relataram agressões a pelo menos 12 pessoas por militares, desencadeadas por uma confusão causada pelo barulho de caixas de som.
Em 30 de dezembro, passageiros denunciaram uma agressão perpetrada por policiais contra um motorista de ônibus no Centro de Belo Horizonte. Um vídeo exibe um militar chutando o condutor, que tenta reagir e é agredido com socos.
O aumento da letalidade policial também é evidente nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2022, as mortes resultantes de intervenções de policiais militares em serviço em Minas Gerais totalizaram 136, um aumento de 24,7% em relação ao ano anterior (109). Em 2019, último ano antes da pandemia, foram registradas 97 mortes.
O criminólogo Jorge Tassi destaca a importância de fortalecer as corregedorias para investigar e responder efetivamente às denúncias relacionadas ao trabalho policial. Ele enfatiza que a legalidade deve ser mantida no uso da força pela polícia, e ressalta a necessidade de um pacto entre os órgãos públicos para criar uma cultura em que o bom policial seja reconhecido e o mau policial, advertido.
O governo de Minas afirmou que o aumento nas manifestações se deve ao estímulo à população para utilizar os canais oficiais da Ouvidoria desde 2019, visando aprimorar a fiscalização dos serviços públicos.
As denúncias são encaminhadas para análise dos órgãos competentes, com a Polícia Civil, por exemplo, sendo direcionada à Corregedoria-Geral e subcorregedorias. O governo destaca que o índice de resolução das manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado é de 92%, sem informar o percentual relativo às ouvidorias de polícia.
Imagem: Divulgação/Polícia Militar de Minas Gerais