Rio de Janeiro terá novidade para atrair turistas estrangeiros
O Rio de Janeiro está se preparando para implementar o programa Tax Free, que consiste no reembolso de impostos pagos em compras realizadas por turistas estrangeiros durante a viagem.
A iniciativa foi anunciada pelo secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, durante um evento para formalizar um acordo entre o estado, o município e a RIOgaleão, a concessionária responsável pela administração do aeroporto internacional.
Tutuca destacou a competição internacional no setor do turismo, ressaltando que, após a pandemia, as pessoas passaram a valorizar mais a vida, impactando as economias dos países e intensificando a disputa por turistas.
Implementação do Programa Tax Free no Rio de Janeiro e Incentivos ao Turismo Aéreo
A medida, também conhecida como Tax Refund, é comum em destinos turísticos como uma estratégia para impulsionar os gastos locais. O governo do Rio propôs a iniciativa, que foi aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em setembro do ano anterior.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do Rio, o mecanismo funciona como um sistema de cashback do ICMS sobre produtos adquiridos por não residentes no Brasil. Conforme acordado, turistas estrangeiros têm o direito de receber o reembolso do valor do ICMS pago em produtos adquiridos presencialmente e pagos com cartão de crédito durante a viagem.
No mesmo evento, foi anunciada a criação de um fundo de R$ 270 milhões para estimular a entrada de companhias aéreas no Rio de Janeiro, visando aumentar o número de voos no Galeão.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), expressou gratidão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo empenho nas negociações relacionadas ao aeroporto internacional. Paes ressaltou a importância política de Lula, afirmando que o presidente compreendeu a relevância do aeroporto Galeão para a sobrevivência da cidade e do estado.
Ele também defendeu o reequilíbrio dos contratos de concessão de aeroportos, argumentando que as condições macroeconômicas no momento das concessões eram mais favoráveis do que as atuais, o que encareceu os custos para as concessionárias operarem na região.
Imagem: Reprodução/WikiMedia