Vetos de Zema criam desafios para base do governo mineiro na ALMG
Nove vetos do governador Romeu Zema (Novo) prometem ser temas centrais nos primeiros meses da retomada das atividades na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) após o recesso parlamentar.
O retorno oficial acontece nesta quinta-feira (01), às 10h, com uma sessão solene que marca o início do ano legislativo. A discussão sobre os vetos, programada para após o Carnaval, representa um desafio para a base do governo Zema, uma vez que é necessária maioria absoluta em turno único para derrubá-los, ou seja, 39 votos.
Desafios e Debates: Os Nove Vetos do Governador Romeu Zema na ALMG após o Recesso Parlamentar
A relação entre o governo Zema e sua base ficou desgastada ao longo do segundo mandato, mesmo após a construção de uma maioria inicial.
Propostas como o aumento salarial expressivo para o governador, vice, secretários e adjuntos, além da retomada do ICMS sobre produtos supérfluos, geraram custos políticos elevados para os deputados da base. A adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) também enfrentou resistência na ALMG.
Dos nove vetos, seis já foram enviados e aguardam tramitação no plenário. Um deles refere-se à vinculação dos recursos arrecadados com o ICMS sobre supérfluos ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) no Orçamento de 2024 e no Plano Plurianual 2024-2027.
Essa vinculação, proposta pela deputada Bella Gonçalves (PSOL) e pelo deputado Ulysses Gomes (PT), busca destinar cerca de R$ 1 bilhão para o Feas, porém, o governador Zema alega que tal medida contraria as leis vigentes.
Outro veto discutido é referente à criação de um corredor ecológico entre o Monumento Natural da Serra da Moeda e a Estação Ecológica de Arêdes, em Itabirito.
Essa proposta, originada em uma emenda da deputada Bella e da deputada Leninha (PT), foi acordada entre base e oposição. Zema argumenta que tal corredor poderia resultar em esvaziamento econômico e prejuízos socioeconômicos, indo contra o interesse público.
Três dos vetos são relacionados a propostas apresentadas pelo deputado Sargento Rodrigues (PL), que, embora faça parte formalmente da base, mantém uma postura de oposição ao governo.
Essas propostas incluem a extensão da imunidade de contribuição previdenciária a militares, benefícios de carreira aos militares anistiados após a greve de 1997, e uma medida para garantir proteção a consumidores idosos, analfabetos, doentes e vulneráveis. Zema argumenta que essas propostas têm inconsistências constitucionais.
O calendário para a discussão e votação dos vetos é crucial, já que a não apreciação de alguns deles até 26 de fevereiro pode trancar a pauta da ALMG. O processo envolve a análise preliminar por comissões especiais, antes de serem levados ao plenário para votação.
Imagem: Reprodução/TV Globo