Deputado enfrentará processo por transfobia em Minas Gerais
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se tornou réu na Justiça de Minas Gerais em um processo por transfobia, em resposta a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público mineiro.
A acusação se baseia em um vídeo no qual Nikolas teria praticado e incitado a discriminação e o preconceito racial contra uma estudante. Saiba mais informações!
Deputado Nikolas Ferreria responde processo por transfobia
A decisão de aceitar a denúncia foi tomada pela juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, na última terça-feira (19). Inicialmente, a magistrada propôs um acordo entre o deputado e o MP, mas o Ministério Público manteve o pedido de condenação de Nikolas Ferreira, solicitando a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos do parlamentar.
No vídeo que gerou a acusação, divulgado em seu canal no YouTube, Nikolas critica ativistas LGBQTIA+ e questiona o uso de banheiros por pessoas com diferentes identidades de gênero.
Ele ironiza a possibilidade de usar um banheiro de mulher e menciona um incidente envolvendo sua irmã de 16 anos em uma escola de Belo Horizonte, onde ela questiona a presença de uma aluna trans em um banheiro feminino.
A decisão da juíza e a denúncia do MP fazem parte de uma série de ações legais relacionadas à conduta de Nikolas Ferreira em relação a questões de gênero e identidade. Em 2020, ele foi condenado a pagar uma indenização de R$ 80 mil por danos morais à deputada Duda Salabert (PDT-MG) por se recusar a usar o pronome feminino dela.
Outros casos de transfobia pelo deputado
Além disso, o deputado foi alvo de críticas e controvérsias após se vestir com uma peruca e afirmar “se sentir uma mulher transsexual” durante um discurso no plenário da Câmara dos Deputados, no Dia da Mulher, em março deste ano. Essa atitude foi considerada transfóbica por diversos parlamentares, ativistas e deputadas trans, como Duda Salabert e Erika Hilton (PSOL-SP).
Apesar das polêmicas, o Conselho de Ética da Câmara decidiu pelo arquivamento do processo que poderia cassar o mandato de Nikolas Ferreira, com 12 votos a favor e 5 contra. As acusações de transfobia continuam a gerar debates sobre a importância da conscientização e da luta contra a discriminação de gênero e identidade nas esferas políticas e sociais.
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Imagem: Reprodução/Redes Sociais
