Moradores de Belo Horizonte podem ter desconto de até R$ 2 mil no IPTU; saiba como

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta quinta-feira uma grande novidade para os moradores e o meio ambiente da cidade: o Programa Adote um Jardim de Chuva. Esta iniciativa, que foi detalhada em um decreto no Diário Oficial do Município, busca promover ações que contribuam para a sustentabilidade urbana e oferece incentivos fiscais aos participantes.

Os jardins de chuva são áreas especialmente projetadas para captar e reter a água da chuva, ajudando na prevenção de enchentes e na manutenção da qualidade da água. Segundo o documento municipal, esses jardins são capazes de prestar diversos serviços ecossistêmicos, essenciais para a qualidade de vida na área urbana.

Como funcionará o incentivo do IPTU?

Os participantes do programa que adotarem um jardim de chuva receberão um desconto de até 10% no IPTU, que pode chegar a um máximo de R$2.000 anuais. Esta redução fiscal será aplicada no ano seguinte ao da realização das ações de manutenção necessárias, podendo se estender por até cinco anos.

Para adotar um jardim de chuva, o imóvel do interessado precisa estar localizado no mesmo trecho de logradouro público onde o jardim está implantado. O adotante se compromete a realizar, com recursos próprios, diversas ações de manutenção e monitoramento conforme as necessidades do jardim, incluindo:

• Limpeza regular e retirada de objetos que possam obstruir escoamentos de água;
• Rega, poda e controle de pragas conforme orientações técnicas;
• Reposição de mudas e adubação;
• Identificação e correção de processos erosivos;
• Comunicação de danos ou problemas ao Poder Executivo.

Benefícios do novo programa da Prefeitura de Belo Horizonte

A iniciativa não apenas beneficiará individualmente os adotantes com descontos fiscais, mas trará benefícios coletivos, como a melhoria da qualidade ambiental e a redução do risco de enchentes. A Prefeitura fornecerá um manual técnico e realizará vistorias para assegurar o cumprimento das medidas propostas no programa.

Com a implementação deste programa, Belo Horizonte dá mais um passo rumo à sustentabilidade e demonstra compromisso com o desenvolvimento de uma cidade mais verde e agradável para seus cidadãos. Os interessados já podem consultar o decreto para mais informações e para iniciar o processo de adoção de um espaço verde na cidade.