13° salário pode ser pago com atraso em Minas Gerais; saiba mais
A crise financeira assola diversos municípios mineiros, especialmente aqueles com populações inferiores a 5 mil habitantes, levantando preocupações significativas em relação ao pagamento do 13º salário dos servidores no final deste ano, conforme alerta do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius Bizarro (PSDB).
A diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem desencadeado uma situação de incerteza e desequilíbrio nas finanças locais. Saiba mais informações!
Atraso no pagamento do 13º salário pode acontecer em cidades mineiras
“O momento econômico já traz uma baixa considerável esse ano no FPM. Nós já temos um impacto muito negativo e agora, em outubro, os repasses continuam em queda. Não foi recomposto julho, agosto e setembro e o sangramento continua em outubro”, disse Bizarro.
“Tínhamos prefeituras que normalmente pagavam o 13º salário na metade do ano e complementavam no final do ano. Eles não conseguiram pagar essa metade e, o pior, não estão conseguindo pagar em dia a folha”, continuou ele.
A maioria das cidades mineiras depende dos recursos provenientes de transferências tributárias, como o ICMS, além do FPM, que consiste em repasses da União para os municípios. Atualmente, o FPM está consideravelmente reduzido para grande parte das cidades, devido à diminuição na arrecadação de impostos ao longo deste ano.
Embora uma lei complementar (PLP 136/2023) tenha sido aprovada no Senado para compensar as perdas decorrentes da queda na arrecadação de impostos, ela ainda aguarda sanção.
Colapso financeiro em MG
Diante dessa realidade, a Associação Mineira de Municípios prevê um possível colapso financeiro em maio de 2024, caso não haja alterações no cenário. Já neste ano, muitas cidades enfrentam dificuldades para honrar os compromissos com o 13º salário dos servidores, resultando em atrasos nos pagamentos.
Segundo Bizarro, vários municípios têm evitado esse desfecho desastroso redirecionando recursos de áreas essenciais para garantir o pagamento dos funcionários.
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Imagem: Reprodução/Freepik
