Bomba! Desembargadores do TJ-MG são denunciados por falsidade ideológica pela PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncias contra três desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por crimes de falsidade ideológica, de acordo com informações do Estadão.
Essa denúncia está relacionada a um caso de nepotismo envolvendo a servidora Caroline Coelho, que teria trabalhado no gabinete de seu pai, o desembargador Geraldo Coelho, por mais de seis anos. Saiba mais informações!
Desembargadores são denunciados
Os desembargadores e a servidora haviam anteriormente firmado um acordo de não persecução na esfera cível, mas agora enfrentarão acusações criminais.
A denúncia foi apresentada no final de junho, porém, até o momento, não há um registro público de decisão sobre o caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal penas informou que há a possibilidade do processo correr em sigilo de justiça.
Caroline Coelho, que é uma servidora concursada do TJMG, ocupava o cargo comissionado de assessora jurídica no gabinete do desembargador José Geraldo da Fonseca, que assinou avaliações de seu desempenho em cinco ocasiões. O desembargador Octávio Neves, que atuou temporariamente em substituição a Fonseca entre 2018 e 2020, também assinou duas avaliações de desempenho de Caroline.
Crimes cometidos
A PGR alega que os dois desembargadores inseriram informações falsas em documentos públicos, uma vez que não tinham competência para avaliar o desempenho da servidora, uma vez que, na prática, ela trabalhava no gabinete de seu pai.
O desembargador Neves argumentou em sua defesa que as avaliações de desempenho assinadas por ele foram resultado de uma análise criteriosa das atividades e comportamento da servidora no ambiente de trabalho.
O TJ-MG, por sua vez, afirmou que não tinha conhecimento do caso mencionado e enfatizou a importância de seguir os princípios do contraditório e da ampla defesa no processo. O tribunal também se colocou à disposição para colaborar com as investigações em curso.
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Imagem: Reprodução/Freepik
