Casamentos homoafetivos tem aumento considerável em MG

Nos 10 anos desde que os cartórios mineiros obtiveram permissão nacional para realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, quadruplicou o número de casamentos entre esses casais em Minas Gerais.

Em média, são realizadas, por ano, 498 comemorações no estado. Delas, 55,9% se dão entre casais femininos e 44,1%, entre casais masculinos. Saiba mais informações!

Minas Gerais tem grande número de casamentos homoafetivos

Em abril de 2023, Minas Gerais tinha 5.062 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, primeiro ano da licença nacional, foram 209 comemorações, seguidas por 331 em 2014, 378 em 2015, 393 em 2016, 447 em 2017 e 737 em 2018.

Em 2019, foram 8.125 comemorações. Em 2020, primeiro ano da pandemia, foram um total de 502. Em 2021, os casamentos voltaram a aumentar, 815 atos; em 2022, 357. Houve, até o mês passado, 78 casamentos.

Os números são do Centro de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), banco de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Físicas (Arpen-Brasil).

A entidade, que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil e são contados desde quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 175 e padronizou a atuação das unidades de registro no país.

Até a publicação da norma, os cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para a realização dessas ações, muitas vezes negadas pelos tribunais de justiça pela ausência de lei, que, aliás, ainda não foi promulgada pelo Congresso Nacional.

Porém, essa questão foi superada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2011, equiparou as uniões estáveis ​​de pessoas do mesmo sexo com as heteroafetivas, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e Argumentação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.

Casamentos femininos lideram

Os casamentos entre casais femininos representam 55,9% do total de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Minas Gerais, com 2.831 celebrações desse tipo realizadas em cartórios. No ano passado, foram realizadas 188 cerimônias. Em 2021, foram oficializados 516 casamentos entre mulheres, o que se tornou, no estado mineiro, um marco nos números.

Por outro lado, os casamentos entre casais do sexo masculino representam 44,1% do total de oficializações entre pessoas do mesmo sexo em Minas Gerais, com 2.231 celebrações desse tipo realizadas em cartórios. No ano passado, foram realizadas 169 cerimônias. Em 2018, registrou-se o máximo: 351 casamentos.

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Imagem: Reprodução/FreePik