Mutirão em MG permite mudança de nome e gênero de forma gratuita
A Defensoria Pública de Minas Gerais está lançando um importante mutirão em Itajubá, município do sul do estado, com o propósito de realizar retificações de nome e gênero para pessoas transgênero e travestis.
Esse evento inédito na comarca estará aberto para inscrições entre 6 de outubro e 6 de novembro, e o serviço será completamente gratuito. Saiba mais informações!
Mutirão de mudança de nome e gênero em MG
Esse mutirão representa uma oportunidade significativa para que as pessoas transgênero e travestis possam alinhar seus registros civis com sua identidade de gênero, permitindo um acesso mais fácil a direitos fundamentais, incluindo assistência médica, educação e oportunidades de emprego.
O objetivo primordial dessa iniciativa é facilitar o processo de retificação de nome e gênero de forma extrajudicial junto ao registro civil. Dessa maneira, busca-se promover a dignidade, elevar a autoestima, reforçar a cidadania e promover a inclusão social desse grupo tão marginalizado.
Como participar?
Para se inscrever no mutirão, é necessário ser maior de 18 anos e comparecer à Sede da 23ª Subseção da OAB/MG em Itajubá, levando consigo documentos como identidade, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor e comprovante de endereço. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Essa iniciativa representa um passo importante na luta pela igualdade e pelos direitos das pessoas transgênero e travestis em Minas Gerais. A retificação de nome e gênero é uma etapa crucial para garantir que essas pessoas sejam reconhecidas e respeitadas de acordo com sua identidade de gênero, promovendo, assim, uma sociedade mais inclusiva e justa.
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Imagem: Reprodução/Freepik