Produto amado pelos mineiros pode sair da cesta básica de MG
Já faz alguns anos que a reforma tributária é uma questão em nosso país, mas recentemente ela entrou em discussão na Câmara dos Deputados.
Caso aprovada, ela pode resultar na exclusão do pão de queijo da cesta básica de Minas Gerais. Saiba mais informações!
Reforma tributária pode afetar a cesta básica
O projeto, aprovado em dois turnos na Câmara e agora seguindo para o Senado Federal, busca estabelecer uma cesta básica única e simplificada para todo o Brasil, o que pode eliminar as peculiaridades de cada estado e acabar removendo essa iguaria mineira da lista.
O objetivo prático dessa reforma é simplificar as regras e estabelecer um padrão nacional, com uma nova cesta básica mais enxuta, que seria tributada com alíquota zero no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), substituindo os tributos atualmente em vigor.
Itens podem ser retirados da cesta básica
Em Minas Gerais, o pão de queijo faz parte dos itens básicos da cesta, recebendo benefícios relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que é a principal fonte de arrecadação para os governadores.
Ao atravessar a fronteira para São Paulo, esse salgado é excluído da cesta, que passa a incluir contraceptivos, anti-inflamatórios e analgésicos. Já no Rio de Janeiro, encontramos outros produtos selecionados, como protetor solar (mas apenas aqueles com fator de proteção igual ou superior a 30) e repelente.
Seguindo pelo mapa, no Ceará, encontramos o estado com a maior lista de itens na cesta básica. Ela inclui desde telhas, areia e tijolos, passando por cadernos e apontadores, contemplando até mesmo bicicletas e capacetes para motocicletas.
O professor Leonel Pessôa, da FGV Direito SP, destaca que a cesta básica começou como um conjunto de itens essenciais para a subsistência dos trabalhadores, mas, ao longo do tempo, a lista foi se expandindo e a proposta original foi se perdendo.
Segundo Pessôa, as alíquotas diferenciadas apresentam três problemas: beneficiam tanto os mais pobres quanto os mais ricos, que não necessitam desse benefício; abrem espaço para grupos de pressão; e não garantem que a redução seja repassada integralmente ao consumidor final.
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Imagem: Reprodução/Freepik
