Reprodução de pitbulls pode ser proibida em cidade de MG e caso gera polêmica
Recentemente, a cidade de Itabira, localizada na Região Central de Minas Gerais, recebeu um projeto de lei que visa proibir a reprodução de cães das raças pitbull, rottweiler e seus mestiços. A proposta, apresentada pelo prefeito Marco Antônio Lage, surgiu após um incidente envolvendo um ataque de cães a uma criança, que resultou em ferimentos graves. O projeto também busca instituir uma Política Municipal de Proteção Animal, com medidas preventivas para evitar novos ataques e promover o bem-estar dos animais.
O projeto de lei inclui uma série de diretrizes para os tutores de cães das raças mencionadas. Eles deverão assinar um termo de responsabilidade, garantir a esterilização dos animais, além de assegurar o uso de focinheira e coleira em locais públicos. A identificação dos cães por microchip também será obrigatória. Em casos extremos, onde há risco ou maus-tratos graves, a eutanásia poderá ser considerada, desde que respaldada por um laudo técnico.
Medidas propostas pela cidade
A proposta de Itabira segue as diretrizes da Lei Estadual nº 25.165, que proíbe a entrada e reprodução de cães da raça pitbull em Minas Gerais. Além disso, complementa a legislação anterior que regula a criação de raças consideradas perigosas. A atualização mais recente da lei estadual, em 2025, reforçou a proibição de entrada e reprodução de pitbulls e tornou obrigatório o uso de focinheira em locais públicos.
O prefeito Marco Antônio Lage destacou que a proposta foi desenvolvida com a participação de técnicos e especialistas, incluindo médicos veterinários e profissionais de segurança pública. O objetivo é garantir que a lei seja aplicada de forma eficaz e que as punições sejam adequadas para os casos de descumprimento.
A proposta gerou reações mistas entre os ativistas da causa animal. Alguns críticos, como a jornalista e ativista Daniela Sousa, argumentam que a medida é um “espetáculo político” e que não aborda as causas subjacentes dos ataques. Eles destacam a necessidade de políticas preventivas mais robustas, como a chipagem efetiva dos animais, o cadastro de tutores e campanhas educativas sobre guarda responsável.
Os críticos também apontam a falta de fiscalização e investimentos em capacitação dos agentes públicos como um obstáculo para a implementação eficaz das medidas propostas. A preocupação é que a proibição venha sempre após incidentes dolorosos, sem uma abordagem preventiva mais ampla.
Para os cães das raças mencionadas que já vivem em Itabira, a prefeitura estabeleceu que os tutores deverão registrá-los em um banco de dados oficial. Além disso, haverá fiscalização periódica para garantir o cumprimento das normas de segurança. A abordagem da prefeitura será focada na sensibilização dos tutores, orientando-os sobre as melhores práticas no manejo desses animais.
Ainda não há uma data definida para a leitura do projeto em plenário, mas a expectativa é que a proposta seja discutida em breve. A prefeitura acredita que, com a colaboração dos tutores e a aplicação rigorosa das medidas, será possível garantir a segurança da população e o bem-estar dos animais.