Concurso da PM do RJ é suspenso por Zanin por discriminação de gênero
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que reverberou fortemente no cenário do concurso público da PM do Rio de Janeiro, suspendendo-o por completo na última segunda-feira, 23 de outubro.
A medida foi impulsionada por uma ação instaurada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que questionava o limite de 10% das vagas para mulheres no processo seletivo, cujas provas já haviam sido realizadas em agosto. Saiba mais informações!
Concurso da PM é suspenso
A decisão do ministro implica a interrupção imediata do curso de formação dos soldados aprovados na primeira fase, a suspensão da aplicação de novas provas objetivas e a proibição de divulgação de quaisquer resultados até o desfecho final da questão pelo Supremo.
Zanin justificou sua decisão ressaltando que as mulheres devem competir em pé de igualdade por todas as vagas disponíveis, considerando que a reserva de 10% destinada exclusivamente a candidatas femininas contraria os princípios constitucionais de igualdade de gênero.
Além disso, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou em agosto a anulação da prova objetiva do concurso em face de denúncias de irregularidades. A previsão era de que novas provas fossem realizadas no próximo mês, contudo, essa possibilidade agora está em suspenso.
Motivos para a suspensão
Essa contenda em torno das limitações à participação de mulheres em concursos militares ganhou destaque quando, no mês passado, Cristiano Zanin também suspendeu o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal.
Essa medida foi tomada após uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) questionar uma legislação local que estabelecia um limite de 10% de participação feminina no efetivo da corporação. A discussão sobre a equidade de gênero em concursos militares continua a gerar polêmica e debate no âmbito jurídico e social do país.
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Imagem: Reprodução/PM-RJ
