Prefeitura do RJ regulamenta registro de animais com microchipagem

Na última segunda-feira (22), a Prefeitura do Rio de Janeiro publicou a lei que estabelece a obrigatoriedade do Registro Geral de Animais (RGA). A partir de agora, tutores cariocas deverão realizar a microchipagem de seus cães e gatos com o objetivo de criar a sua identidade digital.

Saiba mais detalhes.

Nova lei obriga registro de animais com microchipagem no Rio

Desde a última segunda-feira (22), está valendo a lei que determina que o tutor carioca providencie o Registro Geral de Animais (RGA) de seus cães e gatos. Assim que o registro e a microchipagem do animal forem realizados os dados serão inseridos na plataforma Sisbicho e o tutor receberá a carteira do seu pet.

Para cumprir a lei, que foi publicada nesta semana pela Prefeitura do Rio de Janeiro, será necessário aplicar um chip do tamanho aproximado de um grão de arroz na pele do animal. Dessa forma, será possível gravar a identidade digital de todos os cães e gatos cariocas dentro do pequeno dispositivo.

Vale ressaltar que o chip ficará disponível para a população nas unidades de atendimento veterinário do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária e também em ações itinerantes que forem promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de justamente levar esse serviço para tutores cariocas.

Lembrando que, com o dispositivo instalado, nos casos de fuga do animal, qualquer veterinário com acesso ao sistema poderá identificá-lo com facilidade. Além disso, os dados também poderão ser utilizados no censo de cães e gatos cariocas e na formulação de políticas públicas do Rio de Janeiro.

É válido pontuar que o decreto determina que estabelecimentos e profissionais autônomos que passarão a oferecer esse serviço deverão providenciar o credenciamento no Instituto Municipal de Vigilância Sanitária e também inserir os dados de todos os cães e gatos atendidos na plataforma.

Imagem: Reprodução/Freepik