Rio de Janeiro tem média de quase 600 casamentos envolvendo menores por ano
Em média, o Rio de Janeiro registra, por ano, 591 casamentos com pessoas que têm menos de 18 anos. Os números fazem parte de uma ampla pesquisa.
O levantamento abrangeu todos os tipos de casamentos nessa faixa etária, realizada com dados estratificados do CRC Nacional, plataforma de dados gerenciada pela Associação Nacional dos Cadastros Pessoais (Arpen/RJ), que coleta dados de nascimento, casamento e óbito de 168 cartórios do Rio de Janeiro. Saiba mais informações!
Rio de Janeiro registrou altos números de casamento de menores nos últimos anos
A pesquisa inclui atos celebrados nos últimos cinco anos — 2018 a 2022 — e mostra uma redução de 21% no número dessas comemorações desde a aprovação, em 2019, da Lei Federal nº 13.811/2019. A nova regulamentação altera a redação do artigo 1.520 do Código Civil, que anteriormente permitia o casamento de menores em caso de gravidez com menos de 16 anos.
Em 2018, foi registrado no estado um total de 557 casamentos de menores. Em 2019, foi registrado um total de 749 casamentos nessa configuração. No primeiro ano da nova lei, 2020, o número caiu para 349; em 2021, subiu para 438; e, em 2022, para 440. Já neste ano, até março, foram celebrados um total de 83 casamentos menores.
Casamento de menores registrados
O casamento de menores de idade no Brasil é permitido por lei a partir dos 16 anos, com autorização dos pais. No período de 2018 a março de 2023, foram registrados 90 casamentos em que ambos os cônjuges são menores. 1 foi realizado em 2023, 6 em 2022, 7 em 2021, 13 em 2020, 43 em 2019 e 20 em 2018.
Também nesse período, foram celebrados 181 casamentos em que as mulheres eram maiores de idade e os homens menores de idade. Até março deste ano, era 1; em 2022, foram 28; em 2021, 19; em 2020, 22; em 2019, 66; e em 2018, 45.
Também foram celebrados 2.434 casamentos entre homens maiores de idade e mulheres menores de idade. Em março deste ano, eram 82; em 2022, 412; em 2021, foram 418; em 2020, 327; em 2019, 683; e em 2018, 512.
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Imagem: Reprodução/FreePik
