Preço das passagens de ônibus de Belo Horizonte pode baixar em breve

A população de Belo Horizonte está esperançosa sobre a mudança das passagens de ônibus para R$ 4,50. A revisão do valor será feita nesta terça-feira, 13 de junho.

Os vereadores vão aprovar um projeto de lei (PL) no 1º turno durante a tarde, que permite a redução da tarifa básica dos ônibus públicos, que atualmente está fixada em R$ 6. Saiba mais informações!

Redução das passagens de ônibus em Belo Horizonte

A prefeitura e as concessionárias do setor já se comprometeram a reduzir os preços, assim que o legislativo autorizar as empresas a um subsídio público de R$ 512,8 milhões.

A votação em 1º turno é apenas mais uma etapa do processo de tramitação do subsídio do PL. Depois disso, o texto será novamente analisado pelas comissões temáticas da Câmara Municipal para finalmente permitir uma análise em 2º turno no plenário, requisito necessário para que o prefeito Fuad Noman (PSD) aprove o texto e coloque a lei em vigor.

“A ideia da Câmara Municipal é resolver isso [a tramitação do PL do subsídio] no mês de junho, com uma [reunião] extraordinária [de plenário] no final do mês. Se tudo der certo, a passagem volta a R$ 4,50. Essa é nossa expectativa”, diz o vereador Irlan Melo (Patriota), relator do tema na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) do Parlamento Municipal.

A propósito, Irlan planeja aprovar o 2º turno de subsídio do PL em CLJ no início da próxima semana. Depois disso, seria possível convocar uma reunião conjunta dos demais comitês que tratam dos subsídios às operadoras de ônibus. A medida aceleraria o processamento e permitiria uma votação final ainda este mês.

Emendas no projeto

A tramitação do projeto no 2º turno servirá principalmente para discutir as modificações do projeto original. Pelo aditivo, inclusive, o aporte feito às concessionárias chegará a R$ 512,8 milhões. O valor, que é resultado de um acordo entre o governo e empresas do setor, foi acertado após uma série de negociações.

No início do mês passado, as empresas chegaram a pedir um aporte público de R$ 740 milhões para cobrar R$ 4,50 dos usuários coletivos. A versão original do projeto apresentada pelo executivo previa um teto para o subsídio de R$ 476 milhões.

A lista de emendas que serão analisadas no 2° turno tem, ainda, mecanismos construídos para contemplar reivindicações de categorias complementares ao sistema convencional de ônibus. 

Para receber os repasses públicos, as empresas terão que assumir uma série de contrapartidas. Veja quais são:

• tarifa zero para vilas e favelas;
• passe livre estudantil;
• passe da saúde;
• passe da mulher;
• passe social.

Além disso, para pagar o subsídio, as concessionárias de ônibus precisam aumentar o número de viagens em 10%, com a renovação da frota de ônibus e a inclusão de 420 novos veículos no sistema. As empresas também podem ser penalizadas se seus carros não atenderem aos requisitos de manutenção, limpeza e ar-condicionado.

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Imagem: Reprodução/FreePik