Ônibus em mau estado de conservação vão sofrer penalidades no Rio de Janeiro
O município do Rio de Janeiro implementará o cancelamento do pagamento de subsídios para ônibus que forem flagrados em condições precárias de conservação durante as fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR).
Conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Município do Rio na última terça-feira, 04 de julho, critérios como problemas de limpeza, segurança e equipamentos dos veículos serão considerados para aplicar a penalidade. Saiba mais informações!
Ônibus devem estar em boas condições
De acordo com as novas regras, o subsídio referente às viagens realizadas no dia será cancelado caso o veículo receba uma infração relacionada à segurança, como problemas nos balaústres, vidros, assentos e elevadores, ou se receber penalidades por falta de limpeza combinadas com problemas no funcionamento de equipamentos, como portas, letreiros, iluminação, campainha e validadores.
O decreto da Prefeitura do Rio também estabelece que as concessionárias deverão instalar sensores de temperatura em todos os ônibus com ar-condicionado licenciados para o serviço até 31 de outubro deste ano.
Esses sensores deverão compartilhar informações em tempo real com a SMTR. Caso as concessionárias não cumpram essa determinação no prazo estabelecido, o valor do subsídio será deduzido por quilômetro rodado em todas as viagens realizadas.
Outras exigências
Além disso, é exigido que as empresas concessionárias realizem a instalação dos novos validadores do Sistema de Bilhetagem Digital em seus ônibus até a data limite de 31 de outubro de 2023. Conforme o decreto, após essa data, se essa medida não for cumprida, o subsídio não será pago.
O pagamento de subsídio tarifário para a recuperação do sistema de ônibus é parte de um acordo judicial firmado em junho do ano passado entre a Prefeitura do Rio, o Ministério Público Estadual e os consórcios, o qual possibilitou a retomada de 73 linhas na cidade.
Com essas novas medidas, a prefeitura busca garantir a qualidade e segurança dos serviços de transporte público por ônibus na cidade, incentivando as concessionárias a manterem os veículos em boas condições de conservação, higiene e funcionamento.
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Imagem: Reprodução/Freepik
