Lei Aldir Blanc: Divulgadas listas de habilitados e homologados do quarto e sétimo lotes
Porto Alegre
A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa, páginas 24 e 25) desta sexta-feira, 27, três divulgações referentes aos subsídios previstos no artigo 2°, inciso 2 da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). São elas: habilitados e homologados na primeira parcela do sétimo lote, homologados na segunda parcela do quarto lote e também o resultado dos recursos da homologação da segunda parcela.
As entidades listadas abaixo deverão preencher, assinar e encaminhar, através deste link, até o dia 30, o recibo e a declaração de contrapartida, conforme os modelos disponíveis neste link. Já os recursos deverão ser enviados, dentro do mesmo prazo, para o e-mail [email protected].
Homologação – primeira parcela – sétimo lote
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nº habilitação |
Nome do responsável |
Tipo de entidade |
Nome ou Razão Social |
VALOR 1ª PARCELA R$ |
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516 |
JÚLIO CESAR BALHEGO |
MICROEMPRESA CULTURAL |
JULIO CESAR BALHEGO PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI |
4.500,00 |
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670 |
Ademir Jair Rost |
INSTITUIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA |
Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul |
4.500,00 |
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699 |
Sílvio Souza Lacerda |
INSTITUIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA |
Capoeira Costa e Silva |
4.500,00 |
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700 |
Alexandre Lima Barbosa |
ESPAÇO ARTÍSTICO OU CULTURAL |
CAPBJ – CAPOEIRA BOM JESUS |
4.500,00 |
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1082 |
Ricardo de Araújo Vianna Soares |
PEQUENA EMPRESA CULTURAL |
RF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS |
3.000,00 |
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1083 |
Ênio Nardelli |
MICROEMPRESA CULTURAL |
Procultura Brasil Eireli |
3.000,00 |
Homologação – segunda parcela – quarto lote
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N° cadastro |
Nome do responsável |
Tipo de entidade |
Nome ou Razão Social |
2ª parcela R$ |
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81 |
Renato de Mattos Motta |
ESPAÇO ARTÍSTICO OU CULTURAL |
Gente de Palavra |
3.000,00 |
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516 |
Júlio César Balhego |
MICROEMPRESA CULTURAL |
Júlio César Balhego Produtora de Eventos EIRELI |
7.000,00 |
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670 |
Ademir Jair Rost |
INSTITUIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA |
Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul |
5.000,00 |
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699 |
Sílvio Souza Lacerda |
INSTITUIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA |
Capoeira Costa e Silva |
6.000,00 |
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700 |
Alexandre Lima Barbosa |
ESPAÇO ARTÍSTICO OU CULTURAL |
CAPBJ – Capoeira Bom Jesus |
0,00* |
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1082 |
Ricardo de Araújo Vianna Soares |
PEQUENA EMPRESA CULTURAL |
RF Produções Artísticas |
4.000,00 |
|
1083 |
Ênio Nardelli |
MICROEMPRESA CULTURAL |
Procultura Brasil Eireli |
5.000,00 |
* Não atingiu pontuação para segunda parcela, cfe. Art. 13 da Portaria 99/2020.
Resultados de recursos para homologação – segunda parcela
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N° cadastro |
Nome do responsável |
Tipo de entidade |
Nome ou Razão Social |
Vlr 2ª. parcela corrigido R$ |
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351 |
Gleniana da Silva Peixoto |
COOPERATIVA |
Associação Artística e Cultural Coletivo Errática |
5.000,00 |
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934 |
Clauber de Almeida Scholles |
MICROEMPRESA CULTURAL |
Clauber Scholles |
0,00 * |
* Pontuação corrigida não atingiu o mínimo para segunda parcela, cfe. Art. 13 da Portaria 99/2020.
Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Texto, edição e imagens: Equipe Prefeitura Municipal de Porto Alegre