Um catador de materiais recicláveis tomou um susto neste sábado (28) ao mexer em uma lixeira no litoral norte de Santa Catarina, no Balneário Camboriú. Dentro da lixeira havia uma caixa de sapatos com um bebê recém-nascido.
Sem pensar duas vezes, o trabalhador acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Quando os profissionais chegaram ao local, encontraram o bebê bastante debilitado e fizeram os primeiros atendimentos.
O recém-nascido foi intubado e encaminhado para a Unidade de Terapia intensiva (UTI) do hospital público mais próximo. O caso foi informado para a polícia, que logo começou a investigar o caso. As imagens das câmeras de segurança do condomínio ao qual pertence a lixeira foram analisadas.
O delegado responsável pelo caso informou que a mulher que deu à luz o bebê e depois o abandonou já foi identificada. Nenhuma informação sobre sua identidade foi divulgada e a investigação segue em sigilo.
O que a lei prevê
Art. 134 – “Expor ou abandonar recém–nascido, para ocultar desonra própria: Pena – detenção, de seis meses a dois anos.
§ 1ºSe do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena – detenção, de um a três anos.
§ 2º – Se resulta a morte:
Pena – detenção, de dois a seis anos.”
Portanto, a pessoa que abandonou a criança, se condenada, poderá ser presa e responder processo.
