No pequeno município de Inhaúma, localizado no interior de Minas Gerais, o cenário político atingiu um marco histórico nas Eleições 2024. Um empate raro determinou a escolha do novo prefeito da cidade, trazendo à tona questões sobre o Código Eleitoral Brasileiro e sua aplicação nas situações de empate. A cidade, conforme o Censo 2022, abriga uma população de 6.239 habitantes, número que parece dar ainda mais destaque ao evento que se desdobrou nas urnas este ano.
O resultado inusitado da corrida eleitoral ocorreu entre dois candidatos: Zula, representando o partido Republicanos, e Carlinhos, do Solidariedade. Ambos candidatos obtiveram exatamente 2.434 votos, levando a decisão a um critério nem sempre lembrado, mas previsto no Artigo 110 da Lei 4.737 de 1965. Este artigo decreta que, em caso de empate, o cargo é concedido ao candidato mais idoso. Com 62 anos, Zula superou Carlinhos, de 42 anos, tornando-se o próximo prefeito de Inhaúma.
Como o Código Eleitoral decide empates nas eleições?
A legislação eleitoral brasileira prevê diversas situações para garantir a escolha democrática de líderes em seus municípios. O Artigo 110 do Código Eleitoral, instituído pela Lei 4.737, especifica claramente que “em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”. Esta regra, tão incomum quanto prática, é aplicada em todo o território nacional.