Receita Federal apreende mais de R$ 1,1 milhão de produtos irregulares no Sul de Minas
Entre 13 e 17 de março, a Divisão de Repressão e Vigilância da Receita Federal em Minas Gerais, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar do estado, executou uma ampla operação de combate à importação irregular de mercadorias e ao contrabando no Sul de Minas.
O objetivo da ação foi combater a importação irregular de mercadorias e o descaminho na região de Pouso Alegre e Varginha.
Produtos apreendidos
Foram apreendidos cerca de R$1,1 milhão em mercadorias irregulares, incluindo itens eletrônicos populares como relógios inteligentes (smartwatch), celulares iPhones e smartphones, memórias SSD, relógios, perfumes, rolos de tecido, antenas wi-fi e roteadores. Também foram encontrados módulos para fibra ótica, entre outros aparelhos eletrônicos similares.
Durante a operação, as autoridades também fizeram uma apreensão relacionada ao tráfico de drogas na região de Oliveira. Cerca de 6,5kg do cloridrato de cocaína, avaliados em R$ 1,2 milhão, foram interceptados pelos agentes federais.
A atuação integrada das forças policiais da região proporciona monitoramento mais intenso e regular nas rodovias do Sul de Minas. A iniciativa tem como finalidade proteger não somente a economia nacional garantindo igualdade para empresários e consumidores, mas também fornece um filtro para que apenas os produtos aderidos à legislação brasileira estejam disponíveis no mercado brasileiro.
Destinação dos itens confiscados
A legislação brasileira estabelece que, após dada a pena perdimento, cabe à Receita Federal garantir destinação aos itens confiscados. Entre as possíveis alternativas estão:
- leiloar equipamentos eletrônicos, a renda obtida é revertida aos cofres públicos fazendo parte da verba destinada à prestação dos serviços públicos;
- transformar cigarro em adubo;
- bebidas alcoólicas podem ser transformadas em álcool gel;
- receptores tv pirata são transformados em minicomputadores ou ainda podem ser destinados para entidades filantrópicas que prestam assistência às populações mais necessitadas do país.
Essas medidas são importantes para garantir que as empresas nacionais concorram em igualdade no mercado brasileiro, assim como garantir o recebimento adequado dos tributos que financiam a saúde, a educação e os programas sociais.
Também protege os consumidores ao garantir o acesso somente aos produtos importados legais presentes no mercado obedecendo as especificações dos órgãos competentes.
Para mais notícias, visite nosso site!
Imagem: Divulgação/ Receita Federal
