Uso de celular nas escolas passa a ser proibido no RJ; entenda

Foi estabelecida uma proibição do uso de celular nas escolas da rede municipal em toda a cidade do Rio de Janeiro.

O decreto foi oficialmente publicado no Diário Oficial na última segunda-feira, 7 de agosto, e recebeu a assinatura do prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ), que também delimitou as diretrizes relacionadas ao uso. Saiba mais informações sobre a proibição do uso de celular nas escolas cariocas!

Uso de celular nas escolas só pode ser feito para fins pedagógicos

Além disso, o decreto abrange a proibição do uso de outros dispositivos tecnológicos, como tablets, dentro das instalações de todas as escolas municipais, tanto durante as aulas quanto em outros ambientes.

Conforme determinado pelo decreto, os dispositivos celulares só podem ser empregados para fins educativos sob autorização dos professores. Se autorizado, os alunos podem usar os celulares para pesquisas, leituras ou para acessar recursos educativos como o material Rioeduca, fornecido pela prefeitura, ou qualquer outro conteúdo ou serviço.

Caso a permissão seja concedida, os alunos devem usar os dispositivos de forma discreta e de acordo com as orientações dos professores. O uso de celulares é permitido também para estudantes com deficiência ou problemas de saúde que dependem desses dispositivos para monitoramento ou assistência.

De acordo com o decreto, os pais e responsáveis têm a responsabilidade de orientar os alunos sobre o uso apropriado e moderado de dispositivos tecnológicos, bem como enfatizar a importância de não utilizá-los na escola sem autorização.

Motivações para o decreto

A decisão foi fundamentada nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda a proibição do acesso a celulares para crianças de 0 a 2 anos e a limitação a menos de uma hora por dia para crianças de 2 a 5 anos.

A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) também já havia se manifestado sobre essa questão, emitindo um relatório que incentiva a reavaliação do uso de smartphones.

Além disso, essa medida também está alinhada com as recomendações do Relatório de Monitoramento Global da Educação de 2023: “Tecnologia na Educação: uma Ferramenta a Serviço de Quem?” da Unesco, que apontou os efeitos negativos do prolongado tempo de exposição às telas, como o impacto no autocontrole e na estabilidade emocional, contribuindo para o aumento da ansiedade e depressão.

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Imagem: Reprodução/Freepik