Obra no Rio de Janeiro gera multa de R$ 16 milhões para craque da seleção brasileira
O jogador da seleção brasileira Neymar foi multado em mais de R$ 16 milhões por causa da construção de um lago artificial em uma casa no Condomínio AeroRural, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro.
A decisão foi tomada pela procuradora-geral do município com base no relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A vistoria do local foi feita por diversos profissionais como biólogos e engenheiros florestais no dia 22 de junho.
Entenda o caso que envolve o craque da seleção brasileira.
Jogador pode recorrer dentro de 20 dias
O relatório de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente entendeu que houve instalação de atividades sem o instrumento de controle ambiental previsto em lei. Somente este aspecto prevê uma multa de R$ 10 milhões.
Além disso, a vistoria percebeu que houve movimentação de terra e supressão de vegetação sem autorização, o que prevê mais de R$ 5 milhões em multas. Por fim, percebeu o descumprimento deliberado de embargo ao entrar no lago que já estava interditado e determinou multa de R$ 1 milhão.
A vistoria foi feita no dia 22 de junho após denúncia anônima e contou com a participação de diversos profissionais, como biólogos, engenheiros florestais, uma engenheira florestal sanitarista, uma engenheira química e uma oceanógrafa. A secretária de Meio Ambiente, Shayene Barreto, também esteve presente.
Segundo a assessoria de imprensa de Mangaratiba, a decisão da procuradora-geral do município já possui caráter decisivo, mas o jogador Neymar poderá fazer um recurso administrativo sobre as multas dentro de 20 dias. Em nota, o órgão municipal que cuida do meio ambiente afirmou que:
“A Secretaria de Meio Ambiente, além de aplicar as multas, considerando os danos ambientais causados, bem como, o desrespeito às leis ambientais vigentes, comunicou os fatos constatados ao Ministério Público, Polícia Civil, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e demais órgãos de controle ambiental.”
Imagem: Reprodução/Reuters