Mineiros que buscam benefício do INSS recebem péssima notícia
O governo federal tomou uma medida importante em julho passado ao editar a Medida Provisória (MP) que institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
O objetivo principal dessa iniciativa é reduzir as longas filas de espera por atendimento no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), oferecendo um incentivo financeiro aos servidores e peritos médicos que aderirem ao programa, no valor de R$ 68 e R$ 75, respectivamente, por cada processo concluído.
Medida para diminuir filas de atendimento no INSS
O investimento total previsto para essa retomada do bônus de produtividade é de R$ 129 milhões, valor já contemplado no Orçamento do Governo deste ano.
O PEFPS terá uma duração inicial de nove meses e se concentrará principalmente nos processos que aguardam benefícios há mais de 45 dias ou cujo prazo judicial já expirou, além das perícias médicas que estão atrasadas por mais de 30 dias. Essas atividades extras dos servidores serão somadas à carga de trabalho diária, visando reduzir o estoque de solicitações pendentes.
Atualmente, de acordo com dados do Portal da Transparência Previdenciária, até junho deste ano, quase 1,8 milhão de pessoas estão à espera de análise de suas solicitações de benefícios e perícias médicas em todo o país.
Fila de espera em Minas Gerais é uma das maiores do país
Minas Gerais é o segundo estado com maior fila de espera, com 160.744 solicitações pendentes, ficando atrás apenas de São Paulo. Vale destacar que o INSS não forneceu dados específicos para Juiz de Fora, afirmando que a medição da fila é agora realizada apenas em nível estadual e nacional.
A longa fila de espera no INSS é um problema persistente que tem afetado os últimos governos. Para Viviane Perez, diretora da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), o programa da atual gestão é uma medida paliativa, seguindo a mesma lógica dos governos anteriores, de Temer e Bolsonaro.
Ela destaca a importância de abordar a questão não apenas com bônus, mas também considerando a Previdência Social como a maior política pública de redistribuição de renda do Brasil, exigindo uma análise mais abrangente e mudanças estruturais.
Cleuza Faustino, também membro da diretoria da FENASPS, aponta que a priorização da modalidade virtual em detrimento do atendimento presencial nas agências da Previdência tem gerado dificuldades para a população, especialmente para aqueles que não têm fácil acesso aos canais remotos, como o aplicativo Meu INSS e o call center 135.
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Imagem: Reprodução/CTB-SP
